Proposta ainda precisa ser aprovada por deputados e senadores até 17 de setembro para não perder seus efeitos
Instalação comissão mista que analisará o projeto foi adiada pela segunda semana consecutiva, desta vez sem nova data marcada
Essa é a avaliação de fontes do Parlamento, ao analisar a tramitação do texto, que já recebeu mais de 600 emendas
Ao Canal Solar, o deputado federal Fernando Coelho Filho (União Brasil-PE) comentou sobre a MP 1.300/2025
MP 1.300/2025 ainda tramita no Congresso Nacional, onde já foram apresentadas mais de 600 emendas ao texto original
Objetivo dos parlamentares é entender os impactos estruturais da medida e quais seriam suas consequências para o futuro do país
Prazo para apresentação das propostas se encerrou na última terça-feira (27)
Transmissão é gratuita e será transmitida na quinta-feira (29) para todos os profissionais interessados
Contratos de autoprodução em vigor serão mantidos, mas projetos tem prazo de 60 dias para enquadrar consumidores
MP 1.300/2025 ainda tramita no Congresso Nacional, onde já foram apresentadas mais de 600 emendas ao texto original
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