21 de junho de 2021

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Regulação, Mercado e Modelos de Negócios em Energia Solar – ACR e ACL (Online e Ao vivo)

Os aspectos formadores e estruturais do Setor Elétrico Brasileiro (SEB), estabelecendo a distinção entre os Ambientes Regulados e Livre de Contratação (ACL e ACR).

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Quando: 17 e 18 de Julho de 2021

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Conteúdo

Os aspectos formadores e estruturais do Setor Elétrico Brasileiro, alem de uma visão jurídica sobre.
1

Introdução

Introdução
Visão geral do funcionamento do setor elétrico, agentes (MME, ANEEL, ONS, EPE, produtores, distribuidoras, comercializadoras, etc). Sistema Interligado Nacional – SIN.
Ambiente de Contratação Livre (ACL)
Ambiente de Contratação Regulada (ACR): Modalidades/Tipos de Leilões, Consumidor Cativo e Geração Distribuída
2

Geração Distribuída Solar

REN 482 da ANEEL, geração junto à carga, autoconsumo remoto, geração compartilhada (consórcios e cooperativas), bem como empreendimentos com múltiplas unidades consumidoras
O Sistema de Compensação de Energia, Tarifação da Energia Elétrica e Composição, Aspectos Tributários da Geração Distribuída de Energia: ICMS, PIS, COFINS, etc
Aluguel de terrenos e telhados, desmembramento da geração (exemplo: 1 usina de 5 MW x 5 usinas de 1MW), aspectos jurídicos sobre construção de usinas em proximidade (pode ou não pode?).
Modelagem jurídica de projeto de Autoconsumo Remoto. Principais benefícios e discussões do Mercado envolvendo as partes contratantes. Riscos envolvidos sob a ótica do Consumidor e do Gerador.
Procedimentos jurídicos para abertura de cooperativas e consórcios, principais discussões, custos e prazos envolvidos.
Revisão da REN 482: metodologia da revisão; principais pontos sendo revistos; o impacto da revisão no seu negócio; próximos passos do processo de revisão. Discussão sobre direito adquirido. Projetos existentes serão impactados?
3

ACL - Mercado Livre e Energia Solar

Fundamentos do Mercado Livre: Funcionamento, Consumidor Especial, Consumidor Livre, PLD, comercialização de excedentes, principais resoluções e legislação aplicáveis.
Principais Aspectos da Comercialização: Contabilização e Liquidação Financeira. Inadimplência na Comercialização – Garantia Financeira. Segurança nas Operações no Mercado. Comercializador Varejista.
Produtor independente de energia (PIE), Autoprodutor de Energia (APE), resoluções aplicáveis, legislação, normas, benefícios de isenção de encargos e visão geral dos tributos aplicáveis. Estruturação de projetos de Autoprodução de Energia. Criação de SPE com a participação do Consumidor.
A geração fotovoltaica no mercado livre: regras, procedimentos de conexão, relação com os agentes, licenciamento ambiental, contratos de venda de energia
4

Modelagem do negócio - Introdução

Aspectos básicos, introdução à engenharia econômica, indicadores de viabilidade financeira (VPL, TIR e TMA),, métodos de avaliação (FCFF, FCFE e DDM
Funding de projetos aspectos conceituais relacionados a equity e financiamento de terceiros
Desenvolvimento de projetos aspectos importantes a serem considerados
Conexão à rede: requisitos e exigências, custos de adequação, participação financeira e repartição de custos, responsabilidades de construção, operação e manutenção, transferência da propriedade das adequações de rede à concessionária.
5

Modelagem do negócio - Geração distribuída

Os Créditos de Energia, Postos Tarifários, Titularidade da unidade consumidora, Compensação de créditos, transferência de créditos, Compensação em diferentes postos tarifários, Bandeiras tarifárias, Tarifa Branca
Construção do modelo de Receita a partir da tarifa da concessionária de energia, considerando as modalidades de Geração Própria, Autoconsumo Remoto e Geração Compartilhada
Capex e curva de desembolso
Impactos fiscais da empresa investidora
Custos a serem considerados no modelo, Operação, Manutenção e custos administrativos
Depreciação, receitas e despesas financeiras
DRE, Fluxo de Caixa e Balanço patrimonial
Avaliação de Investimento considerando os métodos FCFF, FCFE e DDM
6

Modelagem do negócio - Mercado livre

Construção do modelo de Receita a partir dos preços de energia do mercado, abordando a diferença entre energia convencional e incentivada
Capex e curva de desembolso
Impactos fiscais da empresa investidora
Custos a serem considerados no modelo, Operação, Manutenção e custos administrativos
Depreciação, receitas e despesas financeiras
DRE, Fluxo de Caixa e Balanço patrimonial
Avaliação de Investimento considerando os métodos FCFF, FCFE e DDM
7

Modelagem do negócio - Estudos de caso

Comparação: viabilidade e retorno de geração FV em ACL x ACR-GD
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O que dizem sobre o curso

Um curso realmente diferenciado, com a chancela do Canal Solar e dois grandes especialistas com atuação comprovada no mercado.

Bernardo Marangon (Exata Energia) e Pedro Henrique Dante (Demarest Advogados) reunidos em um curso completo sobre o assunto.

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