Mercado, Regulação e Modelos de Negócios em Energia Solar

Mais um Curso Inédito

Mercado, Regulação e
Modelos de Negócios em
Energia Solar - ACR e ACL

Setor Elétrico, Mercado Regulado,
Geração Distribuída,
Cooperativas, Consórcios,
Energia Solar no Mercado Livre,
Legislação, Modelos de Negócios,
E muito mais...

Uma visão global sobre o assunto
Professores com comprovada atuação no mercado

Um curso realmente diferenciado, com a chancela do Canal Solar e dois grandes especialistas com atuação comprovada no mercado.

Bernardo Marangon (Exata Energia) e Pedro Henrique Dante (Demarest Advogados) reunidos em um curso completo sobre o assunto.

Conteúdo

Visão geral

O curso a aborda os aspectos formadores e estruturais do Setor Elétrico Brasileiro (SEB), estabelecendo a distinção entre os Ambientes Regulados e Livre de Contratação (ACL e ACR), além de aprofundar a análise jurídica e regulatória de projetos enquadrados na modalidade de geração distribuída de energia (GD), com base na regulamentação vigente - Resolução Normativa – REN 482/2012 da ANEEL.

Na modalidade de Geração Distribuída serão apresentados e analisados os diversos modelos de negócio atualmente permitidos pelo regulamento, sendo tratados os aspectos regulatórios, contratuais e implicações tributárias de cada modelo, com os comentários e debates sobre as estruturas jurídicas aplicadas em cada modalidade prevista na norma: Instalação na própria unidade consumidora (telhado), projetos de Autoconsumo Remoto (Locação Áreas, Equipamentos e Operação e Manutenção - O&M), Geração Compartilhada (Consórcios e Cooperativas), bem como Empreendimentos de Múltiplas Unidades Consumidoras (Condomínios).

No Ambiente de Contratação Livre (ACL) serão abordados os principais aspectos e riscos envolvidos para a formatação dos negócios, bem como as principais discussões do momento, como propostas de alterações para a segurança do Mercado (chamada de aporte semanal), PLD horário, Comercializador Varejista, bem como redução dos limites para a migração ao Mercado Livre.

Público alvo, mas não exclusivo:

Investidores e Empresários interessados em analisar o investimento no mercado de Geração Distribuída
Integradores que desejam levar soluções personalizadas aos seus clientes
Público em geral

Carga horária: 16 horas (2 dias de curso)

Proposta Didática

Introdução

Visão geral do funcionamento do setor elétrico, agentes (MME, ANEEL, ONS, EPE, produtores, distribuidoras, comercializadoras, etc). Sistema Interligado Nacional – SIN.
Ambiente de Contratação Livre (ACL)
Ambiente de Contratação Regulada (ACR): Modalidades/Tipos de Leilões, Consumidor Cativo e Geração Distribuída

Geração Distribuída Solar

RN 482 da ANEEL, geração junto à carga, autoconsumo remoto, geração compartilhada (consórcios e cooperativas), bem como empreendimentos com múltiplas unidades consumidoras
O Sistema de Compensação de Energia, Tarifação da Energia Elétrica e Composição, Aspectos Tributários da Geração Distribuída de Energia: ICMS, PIS, COFINS, etc
Aluguel de terrenos e telhados, desmembramento da geração (exemplo: 1 usina de 5 MW x 5 usinas de 1MW), aspectos jurídicos sobre construção de usinas em proximidade (pode ou não pode?).
Modelagem jurídica de projeto de Autoconsumo Remoto. Principais benefícios e discussões do Mercado envolvendo as partes contratantes. Riscos envolvidos sob a ótica do Consumidor e do Gerador.
Procedimentos jurídicos para abertura de cooperativas e consórcios, modelos de contratos para essas finalidades, principais discussões, custos e prazos envolvidos.
Revisão da RN 482: metodologia da revisão; principais pontos sendo revistos; o impacto da revisão no seu negócio; próximos passos do processo de revisão. Discussão sobre direito adquirido. Projetos existentes serão impactados?

ACL - Mercado Livre e Energia Solar

Fundamentos do Mercado Livre: Funcionamento, Consumidor Especial, Consumidor Livre, PLD, comercialização de excedentes, principais resoluções e legislação aplicáveis.
Principais Aspectos da Comercialização: Contabilização e Liquidação Financeira. Inadimplência na Comercialização – Garantia Financeira. Segurança nas Operações no Mercado. Comercializador Varejista.
Produtor independente de energia (PIE), Autoprodutor de Energia (APE), resoluções aplicáveis, legislação, normas, benefícios de isenção de encargos e visão geral dos tributos aplicáveis. Estruturação de projetos de Autoprodução de Energia. Criação de SPE com a participação do Consumidor.
A geração fotovoltaica no mercado livre: regras, procedimentos de conexão, relação com os agentes, licenciamento ambiental, contratos de venda de energia

Modelagem do negócio

Introdução
- Aspectos básicos, introdução à engenharia econômica, indicadores de viabilidade financeira (VPL, TIR e TMA),, métodos de avaliação (FCFF, FCFE e DDM
- Funding de projetos aspectos conceituais relacionados a equity e financiamento de terceiros
- Desenvolvimento de projetos aspectos importantes a serem considerados
- Conexão à rede: requisitos e exigências, custos de adequação, participação financeira e repartição de custos, responsabilidades de construção, operação e manutenção, transferência da propriedade das adequações de rede à concessionária.
Geração distribuída
- Os Créditos de Energia, Postos Tarifários, Titularidade da unidade consumidora, Compensação de créditos, transferência de créditos, Compensação em diferentes postos tarifários, Bandeiras tarifárias, Tarifa Branca
- Construção do modelo de Receita a partir da tarifa da concessionária de energia, considerando as modalidades de Geração Própria, Autoconsumo Remoto e Geração Compartilhada
- Capex e curva de desembolso
- Impactos fiscais da empresa investidora
- Custos a serem considerados no modelo, Operação, Manutenção e custos administrativos
- Depreciação, receitas e despesas financeiras
- DRE, Fluxo de Caixa e Balanço patrimonial
- Avaliação de Investimento considerando os métodos FCFF, FCFE e DDM
Mercado livre
- Construção do modelo de Receita a partir dos preços de energia do mercado, abordando a diferença entre energia convencional e incentivada
- Capex e curva de desembolso
- Impactos fiscais da empresa investidora
- Custos a serem considerados no modelo, Operação, Manutenção e custos administrativos
- Depreciação, receitas e despesas financeiras
- DRE, Fluxo de Caixa e Balanço patrimonial
- Avaliação de Investimento considerando os métodos FCFF, FCFE e DDM
Estudos de caso
- Comparação: viabilidade e retorno de geração FV em ACL x ACR-GD

Professores

Bernardo Marangon

Foi Diretor de Geração no Grupo Léros entre 2016 e 2018, no qual desenvolveu e foi responsável pela construção de usinas de geração fotovoltaica na modalidade de Geração Distribuída (GD).

Trabalhou na EDP Brasil entre 2010 e 2015, passando pelas áreas de planejamento da Operação e Manutenção de Usinas Hidroelétricas (UHEs), na qual coordenou o processo de análise de falhas, e na área de Novos Negócios, na qual participou em transações de M&A, cujos valores superaram R$ 2 bilhões.

Atualmente é sócio fundador da Exata Energia, cujas atividades englobam investimento em Geração, Comercialização de Energia no Mercado Livre e assessoria financeira e gestão para Geradores e Comercializadores de energia.

Participou recentemente como assessor financeiro do Grupo Energisa na avaliação (Valuation) da Alsol, empresa que atua no mercado de geração distribuída (transação R$ 11,7 MM e Cash commitment).

Formado em Engenharia Elétrica pelo Universidade Federal de Itajubá - UNIFEI (2009), tem Mestrado em Engenharia Elétrica pela UNIFEI (2011).

Pedro Henrique Dante

Sócio da área de energia da Demarest Advogados, um dos maiores escritórios jurídicos do Brasil.

Presidente da Comissão de Estudos de Regulação do Instituto Brasileiro de Estudo do Direito de Energia – IBDE. Coordenador do Comitê de Energia e Arbitragem da CAMARB - Câmara de Arbitragem Empresarial. Árbitro na CAMOB – Câmara de Medição e Arbitragem do Oeste da Bahia. Membro efetivo da Comissão de Direito da Energia da OAB/SP.

Advogado especializado em assuntos regulatórios relacionados ao setor de energia elétrica com mais de 17 anos de atuação no setor.

Possui extensa experiência em Contratos de Compra de Energia e contencioso judicial e arbitral envolvendo Geradores, Comercializadores, Distribuidores, Transmissores, Consumidores Livres, a Agência Regulatória e o Poder Concedente.

Bacharel em Direito pela Universidade Santa Cecília (UNISANTA) e Pós-graduado em Processo Civil e Processo Constitucional pela Universidade Católica de Santos (UNISANTOS), com Especializações em Gestão em Negócios de Energia Elétrica (FGV- SP). Direito Administrativo (SBDP) e Liderança para Advogados (GVLaw).

Foi professor convidado para diversos cursos no setor de energia no Instituto Brasileiro de Estudos do Direito da Energia (IBDE), Escola Nacional da Magistratura, Curso preparatórios para árbitros no setor de energia em parceria com a CAMARB e realizou diversas palestras sobre o setor.

Iniciou sua carreira no setor elétrico em 2002 na Elektro Eletricidade e Serviços S/A (Distribuidora de Energia) e nos últimos 8 anos trabalhou na Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE, sendo que nos últimos 3 anos exerceu o cargo de gerente Jurídico Regulatório.

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