Outubro 15, 2019

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Seguro de risco de engenharia para usinas solares

Introdução

Contratar uma apólice para risco de engenharia para o empreendimento de usina solar fotovoltaica é de extrema importância, com o objetivo de mitigar possíveis prejuízos que possam ocorrer durante o período de construção – seja de uma pequena, média ou grande usina.

O seguro de risco de engenharia reduz prejuízos inesperados na execução de obras.

Essa modalidade de seguro não é nova e já é usada para diversos tipos de obras civis, mecânicas e elétricas. O mercado fotovoltaico é ainda novo no Brasil e aos poucos as seguradoras estão compreendendo os riscos e passando a ofertar seguros de riscos de engenharia para empreendimentos fotovoltaicos. 

Apesar de todas as medidas de segurança que possam ser adotadas durante uma obra, os riscos nas execuções dos projetos sempre existem. A contratação de um seguro de risco de engenharia é uma forma de viabilizar o projeto com muito mais segurança e tranquilidade.

Uma análise de riscos detalhada é essencial tanto durante o processo de elaboração do projeto como na contratação do seguro, com o propósito de definir as coberturas e as importâncias necessárias para cada tipo obra, de acordo com seus métodos construtivos, tipo de segmento, localização, número de funcionários, tipo de vizinhança, entre outras variáveis e características a serem avalizadas.

Objetivo do seguro de risco de engenharia e suas coberturas

O seguro de risco de engenharia tem por finalidade garantir a indenização de danos ocasionados durante a construção, a instalação e a montagem. O seguro pode ser contratado com coberturas básicas e adicionais. É importante ressaltar que esse tipo de seguro cobre prejuízos causados por eventos de origem súbita e imprevista. Os bens cobertos são a obra em si e seus materiais. O seguro vigora durante o período integral da obra, desde a descarga do primeiro material no canteiro até a entrega da obra.

O seguro de riscos cobre essencialmente prejuízos materiais causados por eventos de origem súbita e imprevista.

A modalidade de seguro de engenharia mais aplicável às usinas fotovoltaicas é a cobertura básica de obras civis em construção e de instalações e montagens.

Cobertura Básica – Cobre danos como desabamentos e desmoronamento de estruturas, ocasionados por ações da natureza (danos causados por vendaval, queda de granizo, queda de raio e alagamento, inundação entre outros); riscos inerentes à construção ou à instalação/montagem, inclusive incêndio, erro de execução ou de projeto e sabotagem; roubo e furto qualificado dos materiais que fazem parte da obra; impacto de veículos e queda de aeronaves; danos elétricos: curto-circuito, sobretensão, formação de arcos voltaicos e similares.

Coberturas adicionais

  • Despesas extraordinárias – Verba para contratação de pessoal adicional e fretamentos de transporte rápido, para compensar atrasos no cronograma da obra, decorrentes de sinistros.
  • Desentulho local – Indenização de despesas para remoção, limpeza e eliminação do entulho decorrente de sinistro coberto pela apólice.
  • Tumultos – Ressarcimento de perdas e danos materiais causados por tumultos, greves ou locautes, mas não por invasões.
  • Despesas de salvamento e contenção de sinistro – Cobertura para medidas imediatas ou ações emergenciais após a ocorrência de um sinistro coberto pela apólice, evitando a propagação de outros riscos cobertos, salvando e protegendo os bens ou interesses constantes na apólice.
  • Erro de projeto – Ressarcimento de custos de reposição, reparo ou retificação de bens indiretamente afetados por erro de projeto. Exceção: custos para reparo dos bens onde se verificar esse erro de projeto.
  • Riscos do fabricante para máquinas e equipamentos novos – Reembolso de reparos ou substituições das partes indiretamente afetadas por erro de projeto, defeito de material ou de fabricação. Não indeniza os custos para retificar o defeito original se este tiver sido descoberto antes do sinistro.
  • Obras concluídas – Cobertura de danos físicos acidentais às obras civis e às máquinas e equipamentos que tiverem sua construção e/ou instalação cobertos pela apólice, utilizados em apoio à execução do empreendimento.
  • Instalações provisórias – Cobertura de danos às instalações no canteiro que abriguem escritórios, refeitórios, alojamentos, depósitos de materiais e outras áreas de apoio à obra, montados provisoriamente.
  • Honorários de perito – Compensação para honorários de arquitetos, engenheiros, peritos e consultores (exceto advogados) para investigar a causa, natureza e extensão dos danos físicos garantidos pela apólice.
  • Equipamentos de informática/escritório – Cobertura de perdas e danos materiais ocasionados por roubo ou furto qualificado de equipamentos de informática e de escritório, de propriedade do segurado e/ou por ele alugados, situados na obra e nas instalações provisórias do canteiro.
  • Armazenagem fora do canteiro ou local de risco – Ressarcimento de danos físicos provocados por eventos da natureza, incêndio ou roubo, aos bens segurados armazenados fora do canteiro ou local de risco, conforme especificação da apólice.
  • Equipamentos móveis e estacionários – Indenização de danos físicos e acidentais de causa externa aos equipamentos, durante a vigência da apólice e relacionados à mesma ou a ela juntada, exceto defeitos ou desarranjos mecânicos ou elétricos e suas consequências ao próprio equipamento segurado, bem como acidentes fora do canteiro ou local de risco.
  • Propriedades circunvizinhas – Cobertura de bens do segurado existentes antes do início da obra, passíveis de danos em decorrência dos serviços objetos do seguro. É bastante utilizada em ampliações, reformas ou substituição de parte de um complexo existente.
  • Manutenção ampla – Cobertura de danos causados aos bens sob responsabilidade dos empreiteiros, decorrentes de trabalhos de acertos, ajustes e verificações realizados no período de manutenção fixado na apólice, desde que este período esteja previsto em contrato. Também cobre danos verificados no período de manutenção, consequentes de ocorrência no período da obra. Não ressarce danos causados direta ou indiretamente por incêndio, explosão, erro de projeto, defeito de fabricação e de material.
  • Recomposição de documentos – Reembolso de despesas necessárias à recomposição dos registros e documentos relacionados na especificação da apólice, na sua vigência.
  • Afretamento de aeronaves – Cobertura de despesas adicionais de afretamento e frete aéreos, limitadas ao uso do espaço aéreo brasileiro, realizadas em decorrência do sinistro garantido pela apólice.
  • Ferramentas de pequeno e médio porte – Indenização do valor atualizado dos bens com depreciação e despesas de frete, impostos etc. Não cobre defeitos ou desarranjos mecânicos.

Danos a pessoas

As apólices de seguro de riscos de engenharia são desenhadas basicamente para proteger propriedades e não pessoas. Entretanto, por meio de contratação de cobertura adicional, põem-se cobrir também danos a pessoas feridas em um acidente ou em outros tipos de responsabilidade civil que podem ocorrer durante a obra.

Uma cobertura adicional é necessária para cobrir danos a pessoas.

Cobertura adicional de responsabilidade civil

  • Responsabilidade civil geral e cruzada – Cobertura de responsabilidade por reclamações por danos corporais e materiais causados involuntariamente a terceiros, decorrente de execução do contrato objeto do seguro inclusive entre empreiteiros.

  • Responsabilidade civil empregador – Cobertura de morte ou invalidez em acidentes dentro da obra do funcionário registrado ou com contrato de trabalho. Importante: todas as pessoas participantes da obra devem ter vínculo empregatício, direto ou indireto, com a empresa contratante do seguro.

  • Danos materiais causados ao proprietário da obra – Cobertura que tem o mesmo formato da cobertura adicional de propriedades circunvizinhas.

  • Danos morais – Cobertura para  danos morais decorrentes diretamente de danos materiais e/ou corporais cobertos pela apólice, causados a terceiros.

  • Lucros cessantes – Cobertura para as despesas fixas somadas ao lucro líquido que o terceiro deixou de receber, decorrentes de acidentes de danos materiais.

Contratação do seguro

A contratação do seguro de risco de engenharia deve ser acompanhada por profissionais da área de engenharia, qualificados para identificar e avaliar riscos potenciais. A partir do diagnóstico de cada negócio são apresentadas soluções adequadas e adaptadas às necessidades de cada projeto, com acompanhamento de novos riscos que possam surgir.

Sempre procure um corretor especializado em risco de engenharia, pois um corretor de outro ramo de seguro pode não conhecer as condições, cláusulas desse contrato e assim não ser capaz de lhe oferecer as melhores coberturas e preços. É sempre muito importante um bom relacionamento com seu corretor, a quem você deve fornecer todos os detalhes do projeto, sem omitir informações necessárias para a correta elaboração da apólice.

As informações detalhadas do projeto são essenciais para as seguradoras avaliarem bem o risco envolvido e para determinar o valor do prêmio (ou seja, o valor a ser pago pelo segurado na contratação da apólice). A lista a seguir inclui alguns dos dados que podem ser solicitados pela seguradora para a contratação do seguro mais adequado para suas necessidades:

  • O valor total do projeto
  • Descrição da natureza do projeto, tipo de construção ou montagem
  • Local do projeto
  • Histórico de sua empresa junto a outras seguradoras e de outros sinistros ocorridos
  • Contrato de construção ou montagem para assegurar que todos os riscos estarão cobertos. O contrato deve ser estudado pelo corretor para que você seja segurado adequadamente.
  • Informações sobre as medidas de segurança de que a sua empresa dispõe, como sistemas de extinção de incêndio, cercas em torno da propriedade a ser segurada para evitar roubos e outras medidas de prevenção que tornam o risco mais palatável às companhias de seguros e, portanto, reduzem o valor da apólice.
  • Cronograma de execução do projeto, com datas de início e fim.
  • Cronograma físico-financeiro do projeto

As seguradoras analisam o risco com base nas informações e fixam os preços, entre outros fatores, com base nas fases críticas do projeto.

É importante fornecer informações detalhadas para a avaliação do risco pela seguradora.

Cuidados adicionais

Algumas precauções devem ser tomadas para não haver problemas no momento da indenização. É de extrema importância que o segurado siga corretamente as normas técnicas de segurança e de construção. 

A seguradora pode exigir a adoção de algumas medidas adicionais necessárias, de acordo com a análise e seu entendimento, para a mitigação dos riscos cobertos da obra a ser segurada, devendo o segurado executá-las como condição para a obtenção da cobertura.

O segurado tem ainda a obrigação de informar todas as alterações relevantes no projeto, incluindo o método construtivo, a paralização da obra, a alteração do cronograma da obra, a alteração do projeto e dos materiais utilizados na obra.

Caso essas alterações não sejam informadas, na ocasião de um sinistro pode haver um possível agravamento ou a alteração do risco na cobertura, podendo resultar em uma negativa da indenização.

Conclusão

Mesmo com a adoção de todos os cuidados necessários em uma obra, a contratação do seguro de risco de engenharia tem a finalidade de evitar perdas inesperadas que poderiam causar apuros financeiros. O seguro oferece proteção tanto para o proprietário da obra como para o executor do projeto.

O seguro oferece proteção tanto para o proprietário da obra como para o executor do projeto.


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Last modified on Terça, 02 Julho 2019 01:32
Gilcélia Siqueira

Engenheira Sanitarista (UNICAMP), Mestrado em Engenharia Elétrica (UNICAMP), especialista em gestão de riscos e seguros. Atuou por mais de 15 anos como executiva em grandes seguradoras. Possui vasta experiência em análise de projetos e avaliação de riscos técnicos e operacionais. Participou da contratação de seguros e análises de riscos de grandes usinas fotovoltaicas no Brasil e na América Latina.

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