A consulta pública para o Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência (LRCAP 2025) começa nesta quinta-feira (27). Foi essa a determinação da diretoria da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), que por unanimidade autorizou a realização da modalidade intercâmbio documental. A coleta de informações e subsídios para o leilão ficará aberta por 47 dias, até 14 de abril, na página da ANEEL na internet destinada à Consulta Pública nº 010/2025.
O LRCAP está marcado para 27 de junho, para a contratação de potência elétrica a partir de empreendimentos de geração, novos e existentes, provenientes de usinas hidrelétricas e termelétricas a gás natural e a biocombustíveis. Autorizado pelo MME (Ministério de Minas e Energia), o leilão será realizado de forma online pela (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica), com coordenação da ANEEL.
Leilão de capacidade 2025: soluções para termelétricas existentes e ausência de baterias
A contratação do leilão será por disponibilidade de potência. O MME ainda definirá o montante de reserva, com base em estudos da EPE (Empresa de Pesquisa Energética) e do ONS (Operador Nacional do Sistema). Os empreendimentos de geração termelétrica a gás natural e biocombustíveis serão separados em nove produtos, sendo seis existentes e três novos empreendimentos. Os contratos de cada segmento serão de 10 e 15 anos, respectivamente.
Haverá ainda um décimo produto, exclusivo para ampliação de capacidade instalada de usinas hidrelétricas existentes, que agreguem capacidade adicional de potência despachável ao SIN (Sistema Interligado Nacional). Este terá 15 anos de suprimento, a partir de 2030. A ANEEL prevê que o edital esteja aprovado e publicado até o dia 22 de maio, pouco mais de um mês após o fim da consulta pública.
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