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Início / Notícias / ANEEL abre tomada de subsídios sobre atuação de conselhos de consumidores

ANEEL abre tomada de subsídios sobre atuação de conselhos de consumidores

Consulta está aberta para a sociedade até 14 de outubro deste ano
Acompanhe pelo Whatsapp
  • Foto de Emily Castro Emily Castro
  • 3 de setembro de 2024, às 12:54
1 min 22 seg de leitura
ANEEL abre tomada de subsídios sobre atuação de conselhos de consumidores
Foto: Canva

A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) abriu a Tomada de Subsídios nº016/2024 para que a sociedade possa opinar sobre a prestação de serviços e discutir propostas de incentivo à melhorias na atuação dos conselhos de consumidores de energia elétrica. 

Os Conselhos de Consumidores foram instituídos pela Lei nº 8.631/1993, que determinou que as concessionárias de serviços públicos de distribuição de energia elétrica devem criar conselhos para representar os interesses dos consumidores em suas áreas de concessão.

O Decreto nº 2.335/97 define que compete à ANEEL estimular a organização e a operacionalização dos conselhos de consumidores existentes formado por representantes das principais classes das unidades consumidoras: residencial, rural, poder público, comercial e industrial, segundo Resolução nº 963/2021. 

Especialistas da ANEEL, elaboraram uma nota técnica que propõe a criação de um indicador sintético para medir a eficácia e a eficiência dos conselhos. O documento pode ser acessado clicando aqui.

Com os dados obtidos, a Agência poderá identificar os pontos fortes para promover e dar visibilidade às práticas de sucesso e detectar áreas que necessitam de aprimoramento para desenvolver um planejamento e criação de ações preventivas e corretivas. 

Além disso, o indicador proposto combinará dois ou mais indicadores simples para medir a eficácia da alocação de recursos humanos, físicos e financeiros, e poderá contribuir para decisões futuras. 

As contribuições devem ser encaminhadas até 14 de outubro de 2024 para o endereço eletrônico ts016_2024@aneel.gov.br ou por meio do protocolo digital da ANEEL, disponível clicando aqui.

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ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) Brasil consulta pública consumidores
Foto de Emily Castro
Emily Castro
Graduanda em Jornalismo pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas, possui experiência na produção de matérias para portais jornalísticos, rádio e podcasts. Também atua como produtora do Podcast Papo Solar e dos projetos Solar em 60 e Estude com o Canal.
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