Prevista para esta terça-feira (17), a audiência pública sobre os impactos da elevação do imposto de importação sobre painéis solares – que saltou de 9,6% para 25% em novembro de 2024 – foi adiada na CI (Comissão de Infraestrutura) do Senado Federal. A semana curta em Brasília (DF) devido ao feriado de Corpus Christi, na quinta-feira (19), com a reunião do Congresso Nacional e a dificuldade de mobilizar os agentes do setor teriam pesado no adiamento. A reunião ainda não tem uma nova data.
A audiência pública sobre o imposto de importação havia sido proposta pelo senador Sergio Moro (União-PR), em requerimento aprovado no último dia 10. O parlamentar é relator do projeto de lei que prevê a manutenção da alíquota em 9,6%. Recentemente, o tributo foi elevado para 25%, o que gerou intensas críticas, inclusive do presidente da CI, senador Marcos Rogério (PL-RO). “A alíquota de 25% é abusiva e não tem qualquer efeito benéfico à indústria nacional, que atualmente já não atende à crescente demanda do setor”, criticou o liberal.
A audiência pública que busca tratar sobre o imposto de importação promete reunir representantes do Governo Federal, do setor produtivo e de organizações da sociedade civil. Entre os convidados, são esperados representantes da CAMEX (Câmara de Comércio Exterior); da ABSOLAR (Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica); da ABINEE (Associação Brasileira de Indústria Elétrica e Eletrônica); do INEL (Instituto Nacional de Energia Limpa); de empresas, como a Lightsource; e do MDIC (Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços).
Audiência pública sobre elevação do imposto de importação para painéis solares é adiada
Com informações da Agência Senado
Todo o conteúdo do Canal Solar é resguardado pela lei de direitos autorais, e fica expressamente proibida a reprodução parcial ou total deste site em qualquer meio. Caso tenha interesse em colaborar ou reutilizar parte do nosso material, solicitamos que entre em contato através do e-mail: redacao@canalsolar.com.br.
