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Início / Notícias / Política e Regulação / Audiência pública sobre elevação do imposto de importação para painéis solares é adiada

Audiência pública sobre elevação do imposto de importação para painéis solares é adiada

Feriado de Corpus Christi e a dificuldade de mobilizar os agentes do setor teriam pesado no adiamento
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  • Foto de Manoel Guimarães Manoel Guimarães
  • 17 de junho de 2025, às 10:41
1 min 26 seg de leitura
Canal Solar - Audiência pública sobre elevação de imposto de importação para painéis solares é adiada
Fonte: Geraldo Magela/Agência Senado

Prevista para esta terça-feira (17), a audiência pública sobre os impactos da elevação do imposto de importação sobre painéis solares – que saltou de 9,6% para 25% em novembro de 2024 – foi adiada na CI (Comissão de Infraestrutura) do Senado Federal. A semana curta em Brasília (DF) devido ao feriado de Corpus Christi, na quinta-feira (19), com a reunião do Congresso Nacional e a dificuldade de mobilizar os agentes do setor teriam pesado no adiamento. A reunião ainda não tem uma nova data.

A audiência pública sobre o imposto de importação havia sido proposta pelo senador Sergio Moro (União-PR), em requerimento aprovado no último dia 10. O parlamentar é relator do projeto de lei que prevê a manutenção da alíquota em 9,6%. Recentemente, o tributo foi elevado para 25%, o que gerou intensas críticas, inclusive do presidente da CI, senador Marcos Rogério (PL-RO). “A alíquota de 25% é abusiva e não tem qualquer efeito benéfico à indústria nacional, que atualmente já não atende à crescente demanda do setor”, criticou o liberal.

A audiência pública que busca tratar sobre o imposto de importação promete reunir representantes do Governo Federal, do setor produtivo e de organizações da sociedade civil. Entre os convidados, são esperados representantes da CAMEX (Câmara de Comércio Exterior); da ABSOLAR (Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica); da ABINEE (Associação Brasileira de Indústria Elétrica e Eletrônica); do INEL (Instituto Nacional de Energia Limpa); de empresas, como a Lightsource; e do MDIC (Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços).

Audiência pública sobre elevação do imposto de importação para painéis solares é adiada

Com informações da Agência Senado

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audiência pública imposto de importação Senado Federal
Foto de Manoel Guimarães
Manoel Guimarães
Atuou como repórter, locutor de rádio e assessor de comunicação. Passagens por redações e pelos três Poderes da República. Acompanha o setor elétrico desde 2016.
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