O diretor-geral da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), Sandoval Feitosa, sinalizou nesta segunda-feira (26) que há possibilidade de acionamento da bandeira vermelha nas tarifas de energia elétrica no segundo semestre deste ano.
O alerta foi feito durante sua participação no XP Fórum Político Setorial Energia, evento que reuniu autoridades e especialistas para debater os rumos da reforma do setor elétrico brasileiro.
Segundo o dirigente, o cenário de aumento dos custos de geração, aliado ao fim do período úmido e à medida provisória que ampliou a faixa de isenção de consumo para a baixa renda pressionam a Agência para essa tomada de decisão.
Atualmente, os níveis dos reservatórios brasileiros estão abaixo de 71% – um percentual inferior aos 75% registrados no mesmo período do ano passado. “É possível que as bandeiras tarifárias se posicionem entre o patamar amarelo e o vermelho até o fim do ano, caso se confirmem as condições desfavoráveis”, afirmou Feitosa.
O acionamento da bandeira vermelha se torna ainda mais sensível após a edição da Medida Provisória que ampliou a faixa de isenção de tarifas para a população de baixa renda. A proposta busca ampliar o consumo isento para milhares de brasileiros – justo num momento de maior pressão hidrológica e aumento nos custos do setor.
Feitosa destacou que a Agência buscará manter diálogo com parlamentares para garantir que suas avaliações sejam consideradas na tramitação da MP. “Quero ter a certeza que a ANEEL será ouvida neste processo”, disse Sandoval.
Bandeiras tarifárias
O sistema de bandeiras tarifárias foi criado pela ANEEL em 2015 e tem como objetivo ajustar mensalmente o custo da conta de luz para os consumidores brasileiros, sendo compostas pelas cores verde, amarela e vermelha (nos patamares 1 e 2).
Essa sequência indica o custo da energia para o mês seguinte: verde quer dizer que não há custo adicional; a amarela indica um leve aumento na conta de energia e a vermelha traz um custo maior aos brasileiros.
A sequência reflete o custo variável da produção de energia, considerando fatores como a disponibilidade de recursos hídricos, o avanço das fontes renováveis, bem como o acionamento de fontes de geração mais caras como as termelétricas.
“Com o acionamento da bandeira amarela, a ANEEL reforça que é crucial manter bons hábitos de consumo para evitar desperdícios e contribuir para a sustentabilidade do setor elétrico”, destacou a Agência, em seu comunicado à imprensa.
Horário de verão volta ao debate
O diretor-geral também comentou sobre a possível reintrodução do horário de verão no país. Embora a decisão final caiba ao Governo Federal, Sandoval observou que o tema tem sido debatido por diversos setores e governos estaduais, especialmente pelo impacto que pode ter no consumo de energia, no turismo e nas atividades comerciais.
Na semana passada, o ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico) já havia defendido a volta da medida como forma de aliviar a demanda por energia no horário de pico, principalmente diante da redução nas reservas hídricas em algumas regiões do país.
Apesar disso, Feitosa reforçou que a eventual retomada do horário de verão exige uma análise criteriosa da matriz energética atual, considerando o novo perfil de consumo da sociedade e os avanços tecnológicos que modificaram os padrões de uso ao longo dos últimos anos.
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