O setor de energia brasileiro, em meio a uma agenda intensa de reformas regulatórias e de transição energética, terá um novo espaço de debates neste mês. O IBDE (Instituto Brasileiro de Estudos do Direito de Energia) realiza, nesta quarta (17) e quinta-feira (18), um congresso voltado para discutir os principais temas jurídicos e regulatórios que afetam diretamente o mercado.
O encontro reunirá advogados, procuradores, professores, estudantes e profissionais de diferentes áreas, consolidando um fórum de diálogo sobre direito da energia. A proposta é oferecer análises sob a ótica jurídica em um momento de transformações estruturais no setor.
“O Congresso é uma ferramenta essencial para que o IBDE atinja seu objetivo social primordial, que é disseminar conhecimento e fomentar discussões sobre o setor energético brasileiro. Isso inclui não apenas a eletricidade, mas também fontes alternativas e fósseis, e a convivência entre elas nesse processo de transição energética”, afirmou Rodrigo Machado, dirigente do IBDE.
A diretora Karina de Souza complementa que o objetivo é também garantir atualização e participação ativa dos profissionais. “Mais do que nunca, é importante que os advogados acompanhem temas como a reforma do setor elétrico, a transição energética e a COP30. O evento cria espaço para debates de alto nível e aproxima os profissionais das principais discussões do momento”, pontuou.
Segundo os organizadores, um dos diferenciais do congresso é a busca por pluralidade. “Tentamos sempre trazer autoridades, representantes do poder público, consumidores e agentes privados. Essa composição equilibrada permite uma discussão saudável e que pode contribuir para a formação de políticas energéticas no Brasil”, destacou Rodrigo.
Karina reforça a relevância de aproximar diferentes atores. “O congresso serve como fórum de encontro para quem atua no setor, promovendo não só o debate, mas também a atualização técnica e o networking”, destacou.
Agenda de debates
O programa será dividido em dois dias. Nesta quarta, os painéis abordarão transição energética e COP30, reforma do setor elétrico — incluindo os efeitos da Medida Provisória 1.300 —, mercado de carbono e atributos ambientais, além da reforma tributária sob a ótica do setor de energia.
Já na quinta, o foco será a renovação das concessões de distribuição e transmissão, a judicialização no setor de energia — com participação de representantes do TCU (Tribunal de Contas da União) e da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) —, a abertura do mercado, considerando o recente precedente da Gold, e o setor de óleo e gás.
Os dirigentes do IBDE ressaltam que a instituição se mantém distante de disputas político-partidárias, o que favorece o diálogo. “Ao colocar numa mesma sala acadêmicos, agentes públicos, autoridades e empresas, criamos um ambiente seguro para discutir temas de relevância sem medo de contrapontos”, avaliou Rodrigo.
Nesta edição, a sustentabilidade terá papel central. “Queremos aproveitar o momento da COP30 para debater a substituição de combustíveis fósseis e entender como a indústria enxerga o futuro da transição energética”, concluiu.
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