O MME (Ministério de Minas e Energia), por meio da Secretaria de Transição Energética e Planejamento, aprovou novos incentivos para projetos de energia solar e eólica que somam 160 MW de capacidade instalada no Brasil.
As iniciativas, localizadas nos estados da Bahia, Minas Gerais e São Paulo, foram enquadradas no REIDI (Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura).
A medida foi oficializada nesta sexta-feira (13), com a publicação de portaria no DOU (Diário Oficial da União). O Reidi garante a suspensão da cobrança de PIS/Pasep e Cofins sobre bens e serviços adquiridos, locados ou importados para os projetos de infraestrutura, com validade de até cinco anos.
Projetos solares em Minas e São Paulo
Entre os projetos contemplados estão duas usinas solares que receberam o aval para participação no regime especial. Em Minas Gerais, a Antares Energia Solar está à frente da UFV Xangrilá 1, com capacidade de 30 MW.
A planta será instalada em Várzea da Palma e tem conclusão prevista para março de 2029. O investimento estimado é de R$ 28,6 milhões, já com a isenção dos tributos federais.
Em São Paulo, a UFV Guararapes, de 2,5 MW, também foi enquadrada no REIDI. O empreendimento, conduzido pelas empresas Certare e Concremat, tem previsão de entrega para março de 2026, com aporte de cerca de R$ 6 milhões.
Expansão eólica na Bahia
Além das usinas solares, cinco projetos eólicos da Chesf (Companhia Hidro Elétrica do São Francisco) foram contemplados no município de Casa Nova (BA).
Juntas, as usinas Casa Nova B, D, E, F e G somam 127,5 MW de potência prevista. Segundo o cronograma aprovado, a primeira planta a entrar em operação será a Casa Nova B, com conclusão estimada para agosto de 2027.
As demais unidades têm previsão de finalização até agosto de 2030. O investimento, considerando os benefícios fiscais, gira em torno de R$ 134 milhões para o primeiro projeto e R$ 110,4 milhões para cada um dos outros quatro.
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