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O Leilão de Reserva de Capacidade, programado para o dia 30 de agosto, está previsto para contratar 7,5 GW de potência, conforme a análise da TR Soluções, uma empresa especializada em tecnologia para o setor elétrico. Estima-se que 4 GW serão contratados para entrega em 2027 e os restantes 3,5 GW em 2028.
As diretrizes deste leilão foram submetidas a consulta pública entre 8 de março e 26 de abril, e o MME (Ministério de Minas e Energia) atualmente está avaliando as contribuições. A expectativa é que o edital seja publicado em breve.
O objetivo desse tipo de leilão é contratar potência para o sistema elétrico, proveniente de fontes de geração termelétrica e hidrelétrica, conhecidas como fontes despacháveis.
O certame envolverá a negociação de três produtos:
- Termelétricas sem inflexibilidade operativa, com contrato de sete anos, começando em 1º de julho de 2027;
- Termelétricas sem inflexibilidade operativa, com contrato de quinze anos, começando em 1º de janeiro de 2028;
- Potência hidrelétrica para 2028, incluindo ampliações não prorrogadas ou licitadas nos termos da Lei nº 12.783/2013, com contrato de quinze anos, a iniciar em 1º de janeiro de 2028.
De acordo com Helder Sousa, diretor de Regulação da TR Soluções, o leilão será altamente disputado, representando uma grande oportunidade para a renovação de contratos de termelétricas existentes, cujos prazos estão próximos do vencimento.
“O pessoal está se preparando muito para esse leilão, justamente por conta da possibilidade de recontratação das térmicas. Vai ser um leilão bem concorrido”, disse em entrevista ao Canal Solar.
Sousa também mencionou que há um total de 13 GW de capacidade termelétrica com contratos vencendo até 2032, sendo principalmente usinas movidas a óleo diesel e carvão, que desempenham um papel crucial na entrega de potência para o Sistema Interligado Nacional.
O primeiro leilão de reserva de capacidade ocorreu em 2021, contratando 4,6 GW de potência. Sousa estima que o custo desse primeiro leilão ficou em torno de R$ 730 mil por MW de potencia disponibilizada, e que, considerando a inflação, o preço deste ano pode chegar próximo a R$ 750 mil por MW.
Além dos 7,5 GW previstos para este ano, ainda há 3 GW a serem contratados para entrega entre 2029 e 2030, de acordo com as projeções da TR Soluções, resultando em um custo total de R$ 15 bilhões em 2030.
Segundo a Lei nº 14.120/2021, os custos dos leilões de capacidade serão repassados para todos os consumidores de energia, com a introdução do ERCAP (Encargo de Potência para Reserva de Capacidade) a partir de junho de 2026.
A TR Soluções estima que o custo total de R$ 15 bilhões resultará em um ERCAP de R$ 23/MWh em 2030.
A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) instaurou uma consulta pública para regulamentar como será feita a cobrança do ERCAP.
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