De janeiro a junho, a CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica) concluiu a migração de 10.956 consumidores para o Mercado Livre de Energia em 2024. Esse é o maior volume de migração já registrado em toda a história desse ambiente de contratação, criado em 1995. Para fins de comparação, foram registradas 7.397 adesões em todo ano de 2023.
Do total de adesões neste ano, 89,3% são pequenos e médios consumidores com cargas inferiores a 0,5 MW, conhecidos como clientes varejistas. Esses consumidores foram beneficiados por uma mudança nos critérios de acessos ao mercado livre, iniciada em janeiro deste ano.
Com a publicação da Portaria 50/2022, consumidores de menor porte conectados na alta tensão (Grupo A), como farmácias, padarias, açougues, academias, supermercados, pequenas indústrias, entre outros negócios, estão todos autorizados a migrar para o ambiente livre.
Neste ano, o maior volume de migrações foi registrado nos segmentos de comércio (2.872 unidades), serviços (2.809) e alimentícios (1.261). Na análise estadual, destaque para São Paulo (3.782 unidades), Rio Grande do Sul (1.089) e Rio de Janeiro (1.028).
Para 2024, projeta-se a migração de 25.226 unidades consumidoras para o mercado livre.
Atualmente, o mercado livre tem um total de 48.919 mil consumidores. Só no primeiro semestre, esses clientes consumiram 27,1 mil MW médios, volume que representa 37,5% do total de eletricidade demandada pelo país neste período.
Por enquanto, os consumidores do Grupo B, onde se encontram os clientes residenciais, não podem entrar no mercado livre. Porém, o Ministério de Minas e Energia já anunciou que pretende abrir totalmente o mercado até 2030.
Segundo Alexandre Ramos, presidente do Conselho de Administração da CCEE, a entidade está preparada para abertura total do mercado livre.
“Nós defendemos que a portabilidade da conta de luz seja uma realidade para todos os cidadãos do país. A liberdade de escolha, com o consumidor no centro do negócio, gera mais competitividade, promove a modernização do setor e, consequentemente, pode resultar em uma energia mais barata. A CCEE tem investido em tecnologias, processos e pessoas e estará pronta para a abertura total do mercado livre de energia quando o país avançar na regulamentação necessária para isso acontecer”, disse o executivo, por meio de nota.
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