• qua, 22 outubro, 2025
Facebook X-twitter Instagram Youtube Linkedin Spotify
  • GC Solar: 17,95 GW
  • GD Solar: 41,3 GW
  • Módulos TOPCon: US$ 0,088/W
  • Células P-Type: US$ 0,034/W
  • Células N-Type: US$ 0,032/W
  • Módulos HJT: US$ 0,10/W
  • N-Type Wafer: US$ 0,128 /pç
  • Polissilício: US$ 19,00 /kg
  • GC Solar: 17,95 GW
  • GD Solar: 41,3 GW
  • Módulos TOPCon: US$ 0,088/W
  • Células P-Type: US$ 0,034/W
  • Células N-Type: US$ 0,032/W
  • Módulos HJT: US$ 0,10/W
  • N-Type Wafer: US$ 0,128 /pç
  • Polissilício: US$ 19,00 /kg
  • Anuncie aqui
  • Sobre nós
  • Expediente
logo site canal solar
  • Notícias
    • Armazenamento de energia
    • Mercado e Preços
    • Investimentos & Negócios
    • Política e Regulação
  • Artigos
    • Baterias
    • Estruturas fotovoltaicas
    • Inversores fotovoltaicos
    • Opinião
  • Blog
  • Empresas de energia solar
  • Integradores
  • Revista
    • Revista Canal Solar
    • Revista Conecta
  • Eventos
  • Vídeos
  • Veículos Elétricos
  • Consultoria
  • Cursos
  • Notícias
    • Armazenamento de energia
    • Mercado e Preços
    • Investimentos & Negócios
    • Política e Regulação
  • Artigos
    • Baterias
    • Estruturas fotovoltaicas
    • Inversores fotovoltaicos
    • Opinião
  • Blog
  • Empresas de energia solar
  • Integradores
  • Revista
    • Revista Canal Solar
    • Revista Conecta
  • Eventos
  • Vídeos
  • Veículos Elétricos
  • Consultoria
  • Cursos
  • Notícias
    • Brasil
    • Mundo
    • Tecnologia e Inovação
  • Artigos
    • Técnicos
    • Opinião
  • Blog
  • Empresas de energia solar
  • Integradores
  • Revista
    • Revista Conecta
  • Eventos
  • Vídeos
  • Quem Somos
  • Anuncie Aqui
  • CS Consultoria
  • Canal VE
  • Cursos
  • Notícias
    • Brasil
    • Mundo
    • Tecnologia e Inovação
  • Artigos
    • Técnicos
    • Opinião
  • Blog
  • Empresas de energia solar
  • Integradores
  • Revista
    • Revista Conecta
  • Eventos
  • Vídeos
  • Quem Somos
  • Anuncie Aqui
  • CS Consultoria
  • Canal VE
  • Cursos
logo site canal solar
Início / Notícias / Política e Regulação / PL é aprovado sem emenda que ampliaria prazo para projetos de GD

PL é aprovado sem emenda que ampliaria prazo para projetos de GD

Emenda buscava estender de 12 para 30 meses o prazo de início da injeção de energia para projetos de GD
Acompanhe pelo Whatsapp
  • Foto de Ericka Araújo Ericka Araújo
  • 11 de setembro de 2024, às 19:23
2 min 26 seg de leitura
PL 52820 é aprovado sem emenda que ampliaria prazo para projetos de GD
Foto: Mário Agra/Câmara dos Deputados

Com colaboração de Henrique Hein

O PL 528/20, conhecido como projeto de lei dos “combustíveis do futuro”, foi aprovado, na noite desta quarta-feira (11), sem a emenda que havia sido incluída pelo Senado Federal, a qual buscava estender de 12 para 30 meses o prazo de início da injeção de energia para projetos de GD (geração distribuída), independente da fonte utilizada. Agora, o PL segue para sanção presidencial.

O deputado federal Benes Leocádio chegou a protocolar um Destaque de Bancada em plenário para que a emenda aprovada pelo Senado Federal fosse votada separadamente após o relator rejeitar a emenda em seu voto. Porém, o parlamentar não estava presente na sessão e o pedido foi retirado pelo seu partido.

A retirada do destaque foi lamentada pelo deputado Lafayette Andrada. “O destaque iria para votação no Plenário e eu tenho confiança de que aprovaríamos a emenda do Senado. Porém, o governo conseguiu articular e, infelizmente, o deputado não está aqui presente e o partido dele retirou o destaque e não temos mais como apresentar esse mesmo destaque. Porrtanto, a emenda do Senado não foi acatada pelo relator e não será votada pelo plenário”, disse em vídeo ao qual o Canal Solar teve acesso.

Entenda o caso 

O projeto de lei do “combustível do futuro” foi protocolado em 2020 com o objetivo de promover programas nacionais de diesel verde, de combustível sustentável para aviação e de biometano. 

O texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados somente em março deste ano e foi enviado para votação no Senado, onde o senador Irajá (PSD-TO) propôs o incremento da emenda que ampliaria o prazo de injeção de energia para projetos de minigeração distribuída. 

A emenda e o projeto de lei foram aprovados pelos senadores na semana passada e o texto, como sofreu alterações, voltou para a Câmara dos Deputados para uma análise final dos parlamentares.

Nesta quarta, o relator do projeto de lei, o deputado federal Arnaldo Jardim, propôs a retirada da emenda. Em seu voto, o parlamentar disse que a emenda foi retirada por se tratar de matéria que “afeta ao marco legal da microgeração e minigeração distribuída, o que não é objeto do projeto de lei em exame”. 

Discussão sobre a emenda

A aprovação da emenda no Senado dividiu opiniões de empresas que atuam no setor elétrico brasileiro. A medida foi criticada pelas distribuidoras de energia elétrica, que se posicionaram contra a inserção da emenda no projeto de lei.

Em contrapartida, associações e empresas que atuam no segmento de GD destacaram que a medida traria equilíbrio ao setor, com a criação de milhares de empregos verdes e receita a partir de grandes investimentos. 

Todo o conteúdo do Canal Solar é resguardado pela lei de direitos autorais, e fica expressamente proibida a reprodução parcial ou total deste site em qualquer meio. Caso tenha interesse em colaborar ou reutilizar parte do nosso material, solicitamos que entre em contato através do e-mail: redacao@canalsolar.com.br.

Foto de Ericka Araújo
Ericka Araújo
Líder de Comunicação do Canal Solar. Host do Papo Solar. Desde 2020, acompanha o mercado de energias renováveis. Possui experiência em produção de podcast, programas de entrevistas e elaboração de matérias jornalísticas. Em 2019, recebeu o Prêmio Jornalista Tropical 2019 pela SBMT e o Prêmio FEAC de Jornalismo.
AnteriorAnterior
PróximoPróximo

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Os comentários devem ser respeitosos e contribuir para um debate saudável. Comentários ofensivos poderão ser removidos. As opiniões aqui expressas são de responsabilidade dos autores e não refletem, necessariamente, a posição do Canal Solar.

Notícias do Canal Solar no seu E-mail

Relacionados

ABNT NBR 17258 estabelece critérios de inspeção por eletroluminescência em módulos fotovoltaicos

ABNT NBR 17258 estabelece critérios de inspeção por eletroluminescência em módulos fotovoltaicos

Canal Solar - Coalizão Solar pede apoio no Congresso para barrar novos encargos sobre a GD

Coalizão Solar atua no Congresso contra novos encargos à GD

Mais Notícias

Ver Mais
Energia solar por assinatura: como escalar e fomentar esse mercado?
  • 21 de outubro, 2025
Foto de Henrique Hein
Henrique Hein

Energia solar por assinatura: como escalar e fomentar esse mercado?

TCU cobra explicações da ANEEL sobre falhas da ENEL-SP
  • 21 de outubro, 2025
Foto de Raphael Guerra
Raphael Guerra

TCU cobra explicações da ANEEL sobre falhas da ENEL-SP

Mercado livre para baixa tensão: quais as perspectivas regulatórias e competitivas?
  • 21 de outubro, 2025
Foto de Henrique Hein
Henrique Hein

Mercado livre para baixa tensão: quais as perspectivas regulatórias e competitivas?

É um canal de notícias e informações sobre o setor de energia solar fotovoltaica. O conteúdo do canal é protegido pela lei de direitos autorais. É proibida a reprodução parcial ou total deste site em qualquer meio.

Facebook X-twitter Instagram Youtube Linkedin Spotify

Mapa do Site

Categorias

  • Notícias
  • Artigos
  • Entrevistas
  • Guia do Consumidor
  • Colunistas
  • Projetos
  • Brasil
  • Mundo
  • Artigos Técnicos
  • Artigos de Opinião
  • Artigos do Fabricante
  • Setor Elétrico
  • Licitações
  • Produtos

Canais

  • Sobre Nós
  • Contato
  • Trabalhe conosco
  • Privacidade
  • Expediente
  • Anuncie aqui

Associação e certificações

Copyright © 2025 Canal Solar, todos os direitos reservados. CNPJ: 29.768.006/0001-95 Endereço: Edificio José Maurício – Av. Mackenzie, 1835 – Andar 3, – Vila Brandina, Campinas – SP, 13092-523

Nós usamos cookies para tornar sua experiência neste site melhor Saiba mais sobre os cookies que utilizamos ou desligue nas suas .

Receba as últimas notícias

Assine nosso boletim informativo semanal

Canal Solar
Powered by  GDPR Cookie Compliance
Privacidade

Este site usa cookies para que possamos fornecer a melhor experiência de usuário possível. As informações de cookies são armazenadas em seu navegador e executam funções como reconhecê-lo quando você retorna ao nosso site e ajudar nossa equipe a entender quais seções do site você considera mais interessantes e úteis.

Cookies estritamente necessários

Strictly Necessary Cookie should be enabled at all times so that we can save your preferences for cookie settings.

Cookies para terceiros

This website uses Google Analytics to collect anonymous information such as the number of visitors to the site, and the most popular pages.

Keeping this cookie enabled helps us to improve our website.