A Comissão de Infraestrutura do Senado aprovou, nesta terça-feira (3), o chamado Projeto dos Combustíveis do Futuro. Esse nome foi dado para o PL 528/2020, que cria programas nacionais de diesel verde, de combustível sustentável para aviação e de biometano, além de aumentar a mistura de etanol à gasolina e de biodiesel ao diesel.
A matéria agora segue para o Plenário do Senado Federal. Caso seja aprovada, seguirá para a sanção presidencial, pois já havia passado pelo crivo da Câmara dos Deputados.
O relatório do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) manteve o texto que os deputados aprovaram em março, com sete emendas incluídas e outras oito sugestões parcialmente incorporadas.
A maior mudança foi tocante ao incentivo do uso de matérias-primas produzidas pela agricultura familiar na geração de biocombustíveis. Atualmente, a mistura de etanol à gasolina pode chegar a 27,5%, sendo no mínimo 18%. Pelo novo texto, que ainda precisa ser referendado pelo Plenário, esse percentual será de 27%, variando a mistura entre 22% e 35%.
Sobre o biodiesel, o percentual de mistura junto ao diesel de origem fóssil subirá um ponto percentual por ano, até chegar a 20% em março de 2030. Atualmente, esse valor é de 14%. O Conselho Nacional de Política Energética é que vai definir o percentual da mistura, que poderá ficar entre 13% e 25%.
O texto incumbe à ANP (Agência Nacional do Petróleo) a regulamentação e fiscalização dos combustíveis sintéticos, produzidos a partir de processos termoquímicos e catalíticos, e que podem substituir parcial ou totalmente combustíveis de origem fóssil.
A Agência também passará regular a atividade da indústria da estocagem geológica de CO2 e a autorizar a Petrobras para atividades relacionadas à movimentação e estocagem de CO2, à transição energética e à economia de baixo carbono.
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