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ANEEL abre segunda fase de CP sobre acesso à transmissão solar e eólica

Objetivo da consulta pública é aperfeiçoar a regulação diante da expansão das fontes renováveis no país, afirma a Agência

Autor: 25 de abril de 2023Brasil
2 minutos de leitura
ANEEL abre segunda fase de CP sobre acesso à transmissão solar e eólica

Interessados devem enviar suas contribuições até o dia 27 de junho. Foto: Reprodução/ANEEL

A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica aprovou, nesta terça-feira (25), a abertura da segunda fase da Consulta Pública 52/2022 para obter sugestões a respeito da AIR (Análise de Impacto Regulatório) sobre o acesso à transmissão no cenário de expansão de geradores eólicos e fotovoltaicos. 

“O objetivo é aperfeiçoar a regulação diante do crescimento da demanda de projetos de geração dessas duas fontes e compatibilizar com o aumento na complexidade operacional da transmissão”, destaca a ANEEL.

O tema, que integra a Agenda Regulatória da Agência para o biênio 2022-2023, pretende o uso eficiente da rede e adequada alocação de custos, ao determinar critérios objetivos e simplificar o processo de acesso aos geradores. 

Na primeira fase da consulta pública, a ANEEL recebeu 266 sugestões de 7 de novembro de 2022 a 6 de janeiro deste ano.

Nesta segunda fase, a Agência irá receber sugestões relacionadas às minutas de aperfeiçoamento das regras dos serviços de transmissão, que consta da Resolução Normativa 905/2020 e das Resoluções Normativas 875/2020 e 876/2020.

Interessados poderão enviar contribuições de 28 de abril a 27 de junho por intercâmbio documental. Mais informações sobre a proposta e forma de contribuição neste link.

Henrique Hein

Henrique Hein

Jornalista graduado pela PUC-Campinas. Atuou como repórter do Jornal Correio Popular e da Rádio Trianon. Acompanha o setor elétrico brasileiro pelo Canal Solar desde fevereiro de 2021, possuindo experiência na mediação de lives e na produção de reportagens e conteúdos audiovisuais.

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