A diretoria da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) adiou a votação de um pedido de reconsideração referente à venda da Amazonas Energia.
A empresa havia solicitado o recurso, juntamente com a Futura Venture Capital Participações Ltda e o Fundo de Investimento em Participações Infraestrutura Milão de Responsabilidade Ilimitada, após a aprovação da transferência de seu controle societário para a Âmbar, empresa dos irmãos Joesley e Wesley Batista. O processo foi retirado da pauta a pedido do relator, o diretor Fernando Mosna.
Na última segunda-feira (7), o diretor geral da ANEEL, Sandoval Feitosa, autorizou, de forma monocrática, a transferência de controle da Amazonas Energia para a Âmbar.
Formalizada em edição extra do Diário Oficial da União, à noite, a decisão ocorreu após determinação da Justiça Federal do Amazonas. Os irmãos Batista haviam questionado as condições estabelecidas pela agência reguladora para a transferência.
A pressão para a decisão de Feitosa aumentou quando o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, cobrou a ANEEL de que o Governo Federal teria que assumir os custos caso a transferência da Amazonas Energia não fosse concluída.
ANEEL publicará despacho que autoriza venda da Amazonas Energia
Os custos da intervenção seriam diretamente atribuídos à Agência reguladora. Cumprindo a decisão judicial, Sandoval Feitosa aprovou o plano da Âmbar, estimado em R$ 14 bilhões.
Mas o diretor geral da ANEEL reforçou o “caráter precário” da aprovação, esperando que a Agência encontre outra solução. Todavia, o pedido de reconsideração levará pelo menos mais uma semana para ser votado.
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