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A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) abriu uma tomada de subsídios para discutir a modernização das tarifas de energia elétrica no Brasil.
Disponível entre 26 de junho e 26 de setembro de 2024, toda a sociedade, agentes do setor elétrico, consumidores, formuladores de políticas públicas e demais interessados podem enviar suas contribuições para o processo regulatório através do endereço eletrônico ou protocolo digital disponibilizado no site da Agência.
Segundo a nota técnica nº 95/2024-STR/ANEEL publicada em 27 de junho, o objetivo da consulta é ajustar o sistema tarifário para acompanhar as inovações no setor e criar um roteiro para orientar e regular a modernização.
A proposta para 2024 e 2025 é discutir o plano de ação para o custo de disponibilidade, avaliando outras opções de faturamento mínimo e analisar os estudos já realizados.
Já para 2026 e 2027, o objetivo é aprimorar as campanhas educativas para a população, a estrutura vertical, os sandboxes tarifários, tarifas bancárias e TR FIO A (custos vinculados à manutenção e operação das linhas de transmissão).
Por fim, para 2027 e 2028, o objetivo é definir, flexibilizar e harmonizar as modalidades tarifárias. Após o período de consulta pública, a ANEEL irá analisar as contribuições recebidas e poderá ajustar a proposta inicial antes de sua implementação.
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