ANEEL nega entrevista sobre “taxação do Sol”

Agência afirma que não deu entrevista sobre "taxação" da energia solar no Brasil
ANEEL nega entrevista sobre "taxação do Sol"

A atualização da REN 482 (Resolução Normativa n.º 482/2012) da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) voltou a ser tema de discussão em grupos de WhatsApp, e em redes sociais, após a publicação de matérias sobre uma suposta aprovação da “taxação” da energia solar no Brasil.

A divulgação destas reportagens preocupa profissionais do setor solar e consumidores que investiram na fonte fotovoltaica.

Por este motivo, e com o objetivo de esclarecer diversos questionamentos sobre o assunto, a reportagem do Canal Solar entrou em contato com a ANEEL para verificar se existe alguma novidade sobre a atualização da REN 482.

“Não confirmamos a entrevista. Ela não foi agendada ou marcada pela Assessoria de Comunicação da ANEEL. A matéria fala em entrevista, mas não cita nenhuma fonte específica da Agência”, informou a nota se referindo a uma reportagem publicada na última quinta-feira (4).

A matéria a qual a agência se refere informa que foi confirmada a retirada dos subsídios e que a ANEEL e o Governo Federal afirmam que têm motivos técnicos para a cobrança de taxas sobre a GD (geração distribuída).

Consulte sites oficiais

A desinformação é um dos maiores problemas da sociedade mundial. E, no Brasil, não é diferente. Por este motivo, o Canal Solar orienta a busca pelas informações em sites oficiais.

Notícias relacionadas às movimentações sobre a atualização da ANEEL, por exemplo, podem ser obtidas e verificadas no site oficial da agência reguladora, em www.aneel.gov.br.

Atualização da REN 482 segue indefinida

Publicada em 2012, a resolução permite que todo brasileiro gere sua própria energia por meio de fontes renováveis. Ademais, criou, entre outras coisas, o SCEE (Sistema de Compensação de Energia Elétrica), que habilita estes geradores a injetarem seus excedentes de energia na rede de distribuição, a título de empréstimo, para posterior compensação.

Atualmente, as distribuidoras de energia alegam que o atual SCEE não possibilita a adequada remuneração pelo uso da rede de distribuição, transferindo custos aos demais usuários que não optaram por instalar geração própria.

Porém, instaladores e consumidores interessados em geração própria ressaltam os benefícios da GD que complementam a matriz energética, como uma fonte limpa e mais barata que as térmicas, por exemplo. Além disso, ressaltam sobre outros impactos benéficos à sociedade como as questões ambientais, geração de empregos de qualidade e arrecadação de impostos.

Além de um novo marco regulatório com a atualização da resolução pela ANEEL, ainda existe a possibilidade de se criar um marco legal da GD no país por meio de projetos de leis que tramitam no congresso nacional.

Imagem de Ericka Araújo
Ericka Araújo
Head de jornalismo do Canal Solar. Apresentadora do Papo Solar. Desde 2020, acompanha o mercado fotovoltaico. Possui experiência em produção de podcast, programas de entrevistas e elaboração de matérias jornalísticas. Em 2019, recebeu o Prêmio Jornalista Tropical 2019 pela SBMT e o Prêmio FEAC de Jornalismo.

8 respostas

  1. Pode se lascar o mundo que não me chamo Raimundo, vou instalar placas solares e não vou jogar na rede, vou instalar um relê inversor de corrente para quando perder a luz solar, pode taxar até a mãe do cão.

    1. Cara a impressão é que quando vem alguma coisa pra dar certo de forma limpa sem agredir a natureza tem que ser impedida beira ao ridículo isso!

  2. Bom dia devido essas discussões sobre a taxação solar.
    Segundo informações quando aquisição do sistema somos informados que após cinco anos a energia enjetada na rede fica pra empresa de energia elétrica (aqui a Energisa).
    Tem sistema que produz de sobra e as empresas de energía usa e repassa até ser retornada mas sempre sobra.
    Então querem ganhar duas vezes taxando o sol e repassando diariamente as sobras produzida.
    Exemplo tenho o sistema já faz uns três meses e sempre está sobrando gradualmente e não vou usar tudo e a empresa de energia lucrando duas vezes pois pago a taxa mensal de uns 88 Reais.
    Sujestão pras empresas de energía eléctrica e pros governos apoiar os clientes instalar sistemas produzindo uns 20% a mais ficando pra empresa eletricista dessa forma se aumenta preserva a natureza a não ser que dessa forma serão privado de segundas intenções.
    Obrigado.

  3. BOM DIA!
    Tenho uma empresa do ramo e confesso que fiquei bastante preocupado com essa notícia.
    Porém continuo acreditando no potencial do sistema de geração de energia solar fotovoltaico no Brasil.
    #ENERGIALIMPAESUSTENTAVEL

  4. Boa tarde , sou Carlos , ontem liguei para ouvidoria da ANEEL onde dicordei da taxação . existe um loby muito forte das distribuidoras;
    Deveria ser conhecido s que critérios foram usados para taxação
    Quandro se gera pela luz do sol, se impede que está energia deprecie os lagos;
    Qual o valor das perdas desde a saída da energia até a casa do produtor;
    Isto é um retrocesso no Brasil
    O mundo todo incentiva o uso de fontes renováveis; etc.

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