27 de maio de 2022
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ANEEL nega entrevista sobre “taxação do Sol”

Agência afirma que não deu entrevista sobre “taxação” da energia solar no Brasil

Autor: 9 de fevereiro de 2021julho 27th, 2021Brasil
ANEEL nega entrevista sobre “taxação do Sol”

A atualização da REN 482 (Resolução Normativa n.º 482/2012) da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) voltou a ser tema de discussão em grupos de WhatsApp, e em redes sociais, após a publicação de matérias sobre uma suposta aprovação da “taxação” da energia solar no Brasil.

A divulgação destas reportagens preocupa profissionais do setor solar e consumidores que investiram na fonte fotovoltaica.

Por este motivo, e com o objetivo de esclarecer diversos questionamentos sobre o assunto, a reportagem do Canal Solar entrou em contato com a ANEEL para verificar se existe alguma novidade sobre a atualização da REN 482.

“Não confirmamos a entrevista. Ela não foi agendada ou marcada pela Assessoria de Comunicação da ANEEL. A matéria fala em entrevista, mas não cita nenhuma fonte específica da Agência”, informou a nota se referindo a uma reportagem publicada na última quinta-feira (4).

A matéria a qual a agência se refere informa que foi confirmada a retirada dos subsídios e que a ANEEL e o Governo Federal afirmam que têm motivos técnicos para a cobrança de taxas sobre a GD (geração distribuída).

Consulte sites oficiais

A desinformação é um dos maiores problemas da sociedade mundial. E, no Brasil, não é diferente. Por este motivo, o Canal Solar orienta a busca pelas informações em sites oficiais.

Notícias relacionadas às movimentações sobre a atualização da ANEEL, por exemplo, podem ser obtidas e verificadas no site oficial da agência reguladora, em www.aneel.gov.br.

Atualização da REN 482 segue indefinida

Publicada em 2012, a resolução permite que todo brasileiro gere sua própria energia por meio de fontes renováveis. Ademais, criou, entre outras coisas, o SCEE (Sistema de Compensação de Energia Elétrica), que habilita estes geradores a injetarem seus excedentes de energia na rede de distribuição, a título de empréstimo, para posterior compensação.

Atualmente, as distribuidoras de energia alegam que o atual SCEE não possibilita a adequada remuneração pelo uso da rede de distribuição, transferindo custos aos demais usuários que não optaram por instalar geração própria.

Porém, instaladores e consumidores interessados em geração própria ressaltam os benefícios da GD que complementam a matriz energética, como uma fonte limpa e mais barata que as térmicas, por exemplo. Além disso, ressaltam sobre outros impactos benéficos à sociedade como as questões ambientais, geração de empregos de qualidade e arrecadação de impostos.

Além de um novo marco regulatório com a atualização da resolução pela ANEEL, ainda existe a possibilidade de se criar um marco legal da GD no país por meio de projetos de leis que tramitam no congresso nacional.

Ericka Araújo

Ericka Araújo

Desde 2020, acompanha o mercado fotovoltaico. Possui experiência em produção de podcast, programas de entrevistas e elaboração de matérias jornalísticas. Em 2019, recebeu o Prêmio Jornalista Tropical 2019 pela SBMT (Sociedade Brasileira de Medicina Tropical) e o Prêmio FEAC de Jornalismo. Já atuou como repórter e apresentadora da Rádio Brasil Campinas. Formada pela PUC Campinas.

8 comentários

  • Rubenssaab disse:

    Pode se lascar o mundo que não me chamo Raimundo, vou instalar placas solares e não vou jogar na rede, vou instalar um relê inversor de corrente para quando perder a luz solar, pode taxar até a mãe do cão.

  • Engraçado a ANEEL dizer que tem motivos para taxa a GD. Quando na realidade os motivos tecnicos da GD superam todoa os aspectos negativos do modelo se matriz atual do setor energetico, que precisa ser reformulada devido ao aumento da GD no Brasil.

  • Ivan Gomes disse:

    Aqui é o país do contra !! Principalmente o consumidor.

    • Henrique disse:

      Cara a impressão é que quando vem alguma coisa pra dar certo de forma limpa sem agredir a natureza tem que ser impedida beira ao ridículo isso!

  • Sergio de Lima disse:

    Bom dia devido essas discussões sobre a taxação solar.
    Segundo informações quando aquisição do sistema somos informados que após cinco anos a energia enjetada na rede fica pra empresa de energia elétrica (aqui a Energisa).
    Tem sistema que produz de sobra e as empresas de energía usa e repassa até ser retornada mas sempre sobra.
    Então querem ganhar duas vezes taxando o sol e repassando diariamente as sobras produzida.
    Exemplo tenho o sistema já faz uns três meses e sempre está sobrando gradualmente e não vou usar tudo e a empresa de energia lucrando duas vezes pois pago a taxa mensal de uns 88 Reais.
    Sujestão pras empresas de energía eléctrica e pros governos apoiar os clientes instalar sistemas produzindo uns 20% a mais ficando pra empresa eletricista dessa forma se aumenta preserva a natureza a não ser que dessa forma serão privado de segundas intenções.
    Obrigado.

  • José Mauro de Souza disse:

    BOM DIA!
    Tenho uma empresa do ramo e confesso que fiquei bastante preocupado com essa notícia.
    Porém continuo acreditando no potencial do sistema de geração de energia solar fotovoltaico no Brasil.
    #ENERGIALIMPAESUSTENTAVEL

  • Carlos Alberto de Gusmão Lobo Neto disse:

    Boa tarde , sou Carlos , ontem liguei para ouvidoria da ANEEL onde dicordei da taxação . existe um loby muito forte das distribuidoras;
    Deveria ser conhecido s que critérios foram usados para taxação
    Quandro se gera pela luz do sol, se impede que está energia deprecie os lagos;
    Qual o valor das perdas desde a saída da energia até a casa do produtor;
    Isto é um retrocesso no Brasil
    O mundo todo incentiva o uso de fontes renováveis; etc.

  • Bom trabalho investigativo!
    Nosso setor não precisa de mais especulações.

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