Duas escolas municipais de Licínio de Almeida, no sudoeste da Bahia, estão no centro de uma investigação do MPF (Ministério Público Federal) sobre possíveis irregularidades na contratação de uma empresa responsável pela implantação de sistemas de energia solar nas unidades de ensino.
A apuração envolve as escolas João XXIII e Antônio Santana. O nome da empresa contratada não foi informado pelo MPF nos esclarecimentos encaminhados ao Canal Solar.
O Inquérito Civil nº 1.14.009.000085/2025-61 foi instaurado em 24 de setembro de 2026 e apura a suposta prática de atos de improbidade administrativa atribuídos a um ex-gestor municipal durante o processo de contratação.
Em nota encaminhada ao Canal Solar, a Assessoria de Comunicação do MPF na Bahia confirmou que o procedimento está em andamento na Procuradoria da República no Município de Guanambi (BA).
Segundo o órgão, a movimentação mais recente envolve o envio de um ofício à Prefeitura de Licínio de Almeida, solicitando informações sobre a situação dos sistemas fotovoltaicos nas duas unidades de ensino.
No caso da Escola João XXIII, o MPF estabeleceu prazo de 15 dias para que a administração municipal preste esclarecimentos sobre a realização das intervenções estruturais necessárias no telhado da unidade e a reinstalação do sistema de energia solar.
O órgão também solicitou informações sobre a efetiva operação do sistema fotovoltaico na Escola Antônio Santana.
De acordo com o MPF, o prazo regulamentar para a conclusão de inquéritos civis é de até um ano, podendo ser prorrogado caso sejam necessárias novas diligências.
O procedimento tem natureza investigativa e, até o momento, as informações fornecidas pelo órgão ainda não indicam uma conclusão sobre a existência de irregularidades.
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