• qua, 22 outubro, 2025
Facebook X-twitter Instagram Youtube Linkedin Spotify
  • GC Solar: 17,95 GW
  • GD Solar: 41,3 GW
  • Módulos TOPCon: US$ 0,088/W
  • Células P-Type: US$ 0,034/W
  • Células N-Type: US$ 0,032/W
  • Módulos HJT: US$ 0,10/W
  • N-Type Wafer: US$ 0,128 /pç
  • Polissilício: US$ 19,00 /kg
  • GC Solar: 17,95 GW
  • GD Solar: 41,3 GW
  • Módulos TOPCon: US$ 0,088/W
  • Células P-Type: US$ 0,034/W
  • Células N-Type: US$ 0,032/W
  • Módulos HJT: US$ 0,10/W
  • N-Type Wafer: US$ 0,128 /pç
  • Polissilício: US$ 19,00 /kg
  • Anuncie aqui
  • Sobre nós
  • Expediente
logo site canal solar
  • Notícias
    • Armazenamento de energia
    • Mercado e Preços
    • Investimentos & Negócios
    • Política e Regulação
  • Artigos
    • Baterias
    • Estruturas fotovoltaicas
    • Inversores fotovoltaicos
    • Opinião
  • Blog
  • Empresas de energia solar
  • Integradores
  • Revista
    • Revista Canal Solar
    • Revista Conecta
  • Eventos
  • Vídeos
  • Veículos Elétricos
  • Consultoria
  • Cursos
  • Notícias
    • Armazenamento de energia
    • Mercado e Preços
    • Investimentos & Negócios
    • Política e Regulação
  • Artigos
    • Baterias
    • Estruturas fotovoltaicas
    • Inversores fotovoltaicos
    • Opinião
  • Blog
  • Empresas de energia solar
  • Integradores
  • Revista
    • Revista Canal Solar
    • Revista Conecta
  • Eventos
  • Vídeos
  • Veículos Elétricos
  • Consultoria
  • Cursos
  • Notícias
    • Brasil
    • Mundo
    • Tecnologia e Inovação
  • Artigos
    • Técnicos
    • Opinião
  • Blog
  • Empresas de energia solar
  • Integradores
  • Revista
    • Revista Conecta
  • Eventos
  • Vídeos
  • Quem Somos
  • Anuncie Aqui
  • CS Consultoria
  • Canal VE
  • Cursos
  • Notícias
    • Brasil
    • Mundo
    • Tecnologia e Inovação
  • Artigos
    • Técnicos
    • Opinião
  • Blog
  • Empresas de energia solar
  • Integradores
  • Revista
    • Revista Conecta
  • Eventos
  • Vídeos
  • Quem Somos
  • Anuncie Aqui
  • CS Consultoria
  • Canal VE
  • Cursos
logo site canal solar
Início / Notícias / Carta aberta apoia ampliação do prazo do cumprimento da Lei 14.300

Carta aberta apoia ampliação do prazo do cumprimento da Lei 14.300

Entidades justificam o pedido diante ao atraso da ANEEL e das concessionárias de energia
Acompanhe pelo Whatsapp
  • Foto de Redação Canal Solar Redação Canal Solar
  • 7 de novembro de 2022, às 16:50
2 min de leitura
Carta aberta apoia ampliação do prazo do cumprimento da Lei 14.300
Documento apresenta tópicos que justificam o pedido de ampliação do prazo. Foto: Envato Elements

Sete associações divulgaram, nesta segunda-feira (7), uma carta aberta à sociedade brasileira que tem como objetivo ampliar o prazo para o cumprimento das regras previstas na Lei 14.300, que institui o Marco Legal da micro e minigeração de energia.

A lei determinou à ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) um prazo de até 10 dias, a contar da data da sua publicação, para regulamentar a aplicação da Lei 14.300 para as concessionárias e permissionárias de distribuição de energia elétrica com contratos de concessão no Brasil.

Com isso, as associações sugerem que o prazo regulatório seja ampliado. Como justificativa, as sete entidades apresentam tópicos para justificar este pedido, como o atraso das concessionárias de energia e as dificuldades enfrentadas pelos consumidores.

Segundo a nota, devido ao atraso da ANEEL, as concessionárias e permissionárias de distribuição de energia elétrica também não atualizaram seus normativos internos conforme a lei e ainda têm deixado de aplicar dispositivos da referida lei, que sequer dependem da regulamentação.

Todas essas ações, segundo as associações, acarretam em prejuízo, especialmente, aos consumidores interessados em geração distribuída renovável.

“Tornou-se imprescindível a  adequação da Lei nº 14.300/2022, em defesa da justiça, do equilíbrio e da coerência, de modo a proporcionar a necessária previsibilidade, estabilidade, segurança jurídica e segurança regulatória da geração distribuída renovável no Brasil. Assim, as associações signatárias desta carta aberta apoiam integralmente  o Projeto de Lei 2703/2022 de autoria do Deputado Federal Celso Russomanno”, afirmou a carta.

Ainda conforme divulgado no documento, este e outros problemas foram exaustivamente denunciados pelos consumidores, empreendedores e entidades setoriais.

“Em diversos meios de comunicação (foram expostos esses empecilhos), via ofícios, bem como junto às autoridades responsáveis, a exemplo da Audiência Pública realizada na Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados, em 22 de junho de 2022”, acrescentou o documento.

A carta foi assinada pela Abrapa (Associação Brasileira dos Produtores de Algodão), ABSOLAR (Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica), ABGD (Associação Brasileira de Geração Distribuída), Abramilho (Associação Brasileira dos Produtores de Milho), Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas), FBHA (Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação) e o Movimento Solar Livre.

ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) carta aberta Celso Russomano Curso de Microgeração Lei 14.300/2022
Foto de Redação Canal Solar
Redação Canal Solar
Conteúdo assinado por especialistas e colaboradores do Canal Solar, com análises técnicas, reflexões práticas e experiências do setor de energia solar.
AnteriorAnterior
PróximoPróximo

Os comentários devem ser respeitosos e contribuir para um debate saudável. Comentários ofensivos poderão ser removidos. As opiniões aqui expressas são de responsabilidade dos autores e não refletem, necessariamente, a posição do Canal Solar.

Notícias do Canal Solar no seu E-mail

Relacionados

EDP e McDonald’s ampliam parceria solar para atendimento de pontos de venda

EDP e McDonald’s ampliam parceria solar para atendimento de pontos de venda

MME abre prazo para envio de declarações dos Leilões de Energia de 2025

MME abre prazo para declarações dos Leilões de Energia de 2025

Mais Notícias

Ver Mais
Consumidor terá compensação automática após 24h sem energia elétrica
  • 22 de outubro, 2025
Foto de Caique Amorim
Caique Amorim

Consumidor terá compensação financeira automática se ficar sem luz por mais de 24h

Desencontro de informações na ANEEL sobre cortes na GD preocupa agentes
  • 22 de outubro, 2025
Foto de Henrique Hein
Henrique Hein

Desencontro de informações na ANEEL sobre cortes na GD preocupa agentes

TCU cobra explicações da ANEEL sobre falhas da ENEL-SP
  • 21 de outubro, 2025
Foto de Raphael Guerra
Raphael Guerra

TCU cobra explicações da ANEEL sobre falhas da ENEL-SP

É um canal de notícias e informações sobre o setor de energia solar fotovoltaica. O conteúdo do canal é protegido pela lei de direitos autorais. É proibida a reprodução parcial ou total deste site em qualquer meio.

Facebook X-twitter Instagram Youtube Linkedin Spotify

Mapa do Site

Categorias

  • Notícias
  • Artigos
  • Entrevistas
  • Guia do Consumidor
  • Colunistas
  • Projetos
  • Brasil
  • Mundo
  • Artigos Técnicos
  • Artigos de Opinião
  • Artigos do Fabricante
  • Setor Elétrico
  • Licitações
  • Produtos

Canais

  • Sobre Nós
  • Contato
  • Trabalhe conosco
  • Privacidade
  • Expediente
  • Anuncie aqui

Associação e certificações

Copyright © 2025 Canal Solar, todos os direitos reservados. CNPJ: 29.768.006/0001-95 Endereço: Edificio José Maurício – Av. Mackenzie, 1835 – Andar 3, – Vila Brandina, Campinas – SP, 13092-523

Nós usamos cookies para tornar sua experiência neste site melhor Saiba mais sobre os cookies que utilizamos ou desligue nas suas .

Receba as últimas notícias

Assine nosso boletim informativo semanal

Canal Solar
Powered by  GDPR Cookie Compliance
Privacidade

Este site usa cookies para que possamos fornecer a melhor experiência de usuário possível. As informações de cookies são armazenadas em seu navegador e executam funções como reconhecê-lo quando você retorna ao nosso site e ajudar nossa equipe a entender quais seções do site você considera mais interessantes e úteis.

Cookies estritamente necessários

Strictly Necessary Cookie should be enabled at all times so that we can save your preferences for cookie settings.

Cookies para terceiros

This website uses Google Analytics to collect anonymous information such as the number of visitors to the site, and the most popular pages.

Keeping this cookie enabled helps us to improve our website.