As principais concessionárias do país foram unânimes na solicitação de um novo reajuste do valor da bandeira tarifária vermelha, no patamar 2, em consulta pública realizada pela ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica). Durante o mês de junho, as empresas de distribuição de energia apresentaram suas contribuições à consulta a pedido da Agência e informaram ser favoráveis ao aumento do valor da cobrança extra para R$ 11,50 a cada 100 kWh consumidos. O valor atual está em R$ 9,49.
O aumento foi sugerido pelas seguintes distribuidoras: Abradee (Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica), Amazonas Energia, Cemig (Companhia Energética de Minas Gerais), Copel (Companhia Paranaense de Energia), CPFL Energia, EDP Brasil, Enel, Equatorial Energia e Neoenergia.
Além delas, ainda houve casos de entidades que pediram um valor ainda maior, como a Celesc (Centrais Elétricas de Santa Catarina), que sugeriu R$ 11,80. O Grupo Energisa, por sua vez, não especificou o valor que acha ideal, mas se posicionou favorável ao reajuste excepcional.
Todas as empresas favoráveis alegam ser necessário o aumento devido à situação de excepcionalidade advinda da escassez de recursos hídricos nos principais reservatórios brasileiros. No entanto, algumas delas foram além. A Celesc, por exemplo, alegou que uma adequação do valor de bandeiras pode evitar um custo financeiro extra para o consumidor.
“As bandeiras podem ser um instrumento que beneficia aos consumidores evitando o pagamento de correção de valores e também em função de uma sinalização mais adequada de preços no momento do consumo, evitando represamentos”, destacou a distribuidora.
Procon e outras entidades são contra o aumento
Diferentemente do que pensam as grandes concessionárias de energia, os grupos que representam a categoria dos consumidores se posicionaram de maneira contrária ao aumento das bandeiras tarifárias. As entidades, de um modo geral, ainda fizeram críticas à ANEEL.
O Procon-SP disse ser contra à postura da Agência de optar por repassar ao consumidor final os custos da geração de energia, uma vez que “os constantes aumentos trazem impactos financeiros que podem implicar na impossibilidade de pagamento das faturas, prejudicando, especialmente, a população mais vulnerável”, destacou.
O órgão de defesa do consumidor ainda propôs que, ao invés de aumentar o valor da tarifa extra, a ANEEL e as demais concessionárias deveriam, na verdade, estar mais preocupadas em apoiar a diversificação do potencial elétrico nacional “através da exploração de outras fontes energéticas, com pouco ou nenhum impacto ambiental, como a solar, a eólica e a hidráulica”, destacou.
O mesmo argumento foi defendido pela ABGD (Associação Brasileira de Geração Distribuída). “Tal diversificação na matriz de geração de energia elétrica traz inúmeros benefícios para o setor elétrico, que passa a não mais depender essencialmente de uma só fonte de geração”, destacou a entidade, se referindo à dependência energética do Brasil com relação às hidrelétricas.
Novo aumento?
Se a ANEEL optar por aumentar o valor da bandeira tarifária vermelha, no patamar 2, para R$ 11,50, este será o quarto aumento na conta de luz dos consumidores brasileiros em 2021. Em janeiro, quando a bandeira vigente no país era a amarela, a cobrança extra de energia era de R$ 1,34 para cada 100 kWh consumidos. O valor permaneceu estagnado até o dia 30 abril, quando a primeira alta foi anunciada, com o acionamento da bandeira vermelha, no patamar 1, ao custo de R$ 4,16 para cada 100 kWh.
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Cerca de um mês depois, em 28 de maio, veio o segundo aumento nas faturas de todo o país, com a bandeira tarifária mudando de patamar: saindo da vermelha 1 para a vermelha 2, a mais cara de todas. O novo valor subiu para R$ 6,24 para cada 100 kWh.
O terceiro e, por enquanto, último aumento ocorreu em 29 de junho, com o anúncio de uma alta de 52% em relação ao valor que vinha sendo praticado anteriormente. O aumento foi feito pela ANEEL dias após a entidade ter aprovado a resolução que estabelecia um novo tabelamento do valor das bandeiras. O preço subiu para R$ 9,49.
Bandeira tarifária
Criada pela ANEEL há seis anos, a bandeira tarifária é um sistema que aplica uma cobrança adicional na conta de luz sempre que ocorre um aumento do custo da produção de energia no país. O objetivo é fazer com que o acréscimo pague o uso mais intenso das usinas termelétricas e o funcionamento é simples: as cores verde, amarela ou vermelha (nos patamares 1 e 2) indicam se a energia custará mais ou menos em razão das condições de geração.
Quando a produção nas usinas hidrelétricas está favorável, aciona-se a bandeira verde, sem acréscimos na tarifa. Em condições ruins, podem ser acionadas a bandeiras: amarela, vermelha 1 ou vermelha 2. Vale lembrar que os valores são atualizados todos os anos e levam como cálculo base parâmetros como: estimativas de mercado, inflação, projeção de volume de usinas hidrelétricas, histórico de operação do SIN (Sistema Interligado Nacional), além dos valores e limites do PLD (Preço de Liquidação das Diferenças).
