O Crea-SP (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de São Paulo) elaborou um manual orientativo de fiscalização de energias renováveis para padronizar a atuação fiscalizatória nas atividades técnicas que exigem a presença de um profissional registrado.
A iniciativa foi feita a partir de um levantamento feito pela Superintendência de Fiscalização da entidade sobre as dificuldades em fiscalizar as etapas de trabalho das energias renováveis, desde a geração, transmissão, distribuição, comissionamento, projetos e instalação.
“Desta forma, o Conselho fornece um norte para os agentes fiscais, unifica os procedimentos e disponibiliza, inclusive, um check-list para que possam acompanhar ponto a ponto o que precisa ser verificado”, explica a superintendente de fiscalização da entidade, engenheira Maria Edith dos Santos.
Para executar a tarefa, foi formado o Comitê Multidisciplinar de Fontes de Energias Renováveis. O grupo realizou reuniões periódicas com empresas do setor, concessionárias de energia e profissionais que atuam no mercado, para discutir as melhores estratégias para uma fiscalização mais efetiva.
“Nossa missão é identificar os problemas e buscar soluções para eles. E como faremos isso? Escutando, entendendo e atendendo aos anseios da área tecnológica. A cartilha é resultado desse empenho em construir caminhos em conjunto”, destaca a presidente do Conselho, engenheira Lígia Mackey.
O material traz pontos como: fundamentações legais das profissões que atuam na área; exemplos de locais a fiscalizar; as atividades técnicas envolvidas; e outras informações que são essenciais para contribuir com o trabalho legal na energia fotovoltaica.
A cartilha encontra-se disponibilizada no site do Crea-SP para acesso e foi elaborada em conjunto com a CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica).
Sobre o Crea-SP
Criada há 90 anos, a autarquia federal é responsável pela fiscalização, controle, orientação e aprimoramento do exercício e das atividades dos profissionais das Engenharias, Agronomia, Geociências, Tecnologia e Design de Interiores.
O Crea-SP está presente nos 645 municípios do Estado, conta com cerca de 370 mil profissionais registrados e 95 mil empresas registradas.
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