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Danilo Forte e Arthur Lira vão discutir PL 5829 em reunião

Presidente da Câmara dos Deputados se reunirá com presidente da FER nesta semana

Autor: 12 de abril de 2021agosto 3rd, 2021Brasil
Danilo Forte e Arthur Lira vão discutir PL 5829 em reunião

O presidente da FER (Frente Parlamentar de Energia Renovável), deputado federal Danilo Forte (PSDB/CE), vai se reunir na nesta semana com o presidente da Câmara de Deputados, deputado Arthur Lira (PP/AL), para discutir sobre o PL 5829, que visa criar o marco da geração distribuída no Brasil.

“Vamos ter uma conversa com ele [Arthur Lira] para pautar este assunto e vamos ter uma conversa a nível de governo”, disse o deputado Forte durante o webinário “Marco da Geração Distribuída – PL 5829/2019”, realizado pela Frenlogi (Frente Parlamentar Mista de Logística e Infraestrutura) na última sexta-feira (9).

“O governo precisa ter uma melhor compreensão da importância do que é a geração distribuída hoje para este novo momento da economia do Brasil e, também para este momento do debate da mudança da geração energética no mundo inteiro e que a maior contribuição que o Brasil pode dar é a experiência vivida da constituição da energia limpa”, acrescentou o parlamentar.

Questionado pela reportagem do Canal Solar sobre qual dia será este encontro, o deputado Forte informou que estará em Brasília nesta terça-feira (13) e que a reunião com Lira pode acontecer neste dia.

Acompanhe: Veja todas as notícias sobre o PL 5829

Na abertura do webinário, o senador Wellington Fagundes (PR/MT), presidente da Frenlogi, destacou a importância da criação de políticas públicas para a fomentação das fontes renováveis na matriz energética brasileira. 

“É preciso implementar políticas que proporcionem o desenvolvimento deste importante setor, como a tributação adequada de linhas de crédito condizentes com a realidade dos usuários e uma norma legal que possa abarcar estes desafios. Só assim poderemos desenvolver a economia e nos tornarmos competitivos”.

O senador ainda ressaltou o potencial do setor de geração distribuída na criação de postos de trabalho no país. “Assim como para um paciente que está entubado em uma UTI o oxigênio é vital, para o Brasil, neste momento da pandemia, principalmente para o pai e a mãe chefe de família, o emprego é fundamental. Hoje, temos através desta matriz energética a possibilidade de promover a geração de empregos diretos porque quando você monta uma usina, além da tecnologia, da edificação, tem também a manutenção de tudo que foi construído. Então, a energia solar fotovoltaica é, sem dúvida nenhuma, grande geradora de empregos”, enfatizou.

Benefícios líquidos do PL 5829 ao sistema elétrico

O PL 5829, de autoria do deputado Silas Câmara, e de relatoria do deputado Lafayette de Andrada, tem sido tema de diversos webinários e motivado a elaboração de vários estudos sobre como a sua aprovação pode impactar a economia brasileira.

Segundo cálculo realizado pela ABS (Associação Baiana de Energia Solar) e pelo INEL (Instituto Nacional de Energias Limpas), a aprovação do PL 5829 deve trazer aproximadamente R$ 50 bilhões em benefícios para o setor elétrico até 2035. 

De acordo com o responsável pelo estudo, o engenheiro Tássio Barboza, diretor Técnico da ABS e secretário Adjunto de Assuntos Técnicos do INEL, o marco legal da GD contribuirá na manutenção do volume de água nos reservatórios, reduzirá as perdas elétricas e, consequentemente, haverá menor necessidade do acionamento das bandeiras tarifárias.

Ericka Araújo

Ericka Araújo

Desde 2020, acompanha o mercado fotovoltaico. Possui experiência em produção de podcast, programas de entrevistas e elaboração de matérias jornalísticas. Em 2019, recebeu o Prêmio Jornalista Tropical 2019 pela SBMT (Sociedade Brasileira de Medicina Tropical) e o Prêmio FEAC de Jornalismo. Já atuou como repórter e apresentadora da Rádio Brasil Campinas. Formada pela PUC Campinas.

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