Atualmente, o fornecimento de energia é ruim e caro no Brasil. Para diminuir este custo no bolso do consumidor brasileiro é preciso que existam mais políticas públicas e econômicas que incentivem o uso de fontes renováveis, como a solar.
Essa é a avaliação do deputado estadual Castello Branco, que atuou como parlamentar durante quatro anos e é um dos responsáveis pela articulação do Decreto n° 67.521/2023 que concedeu isenção do ICMS para micro e minigeradores de energia elétrica e outras modalidades de GD (geração distribuída) na compensação de energia até 31 de dezembro de 2024.
Segundo o Castello Branco, foram três anos de trabalhos intensos sobre este tema. “Começamos em 2020, pouco antes da pandemia, a trabalhar o conceito de energia sustentável e limpa, entre as quais temos a energia solar. Tivemos a sorte e a bênção de conhecer o Movimento Solar Livre a partir do qual, somando esforços em um trabalho muito profissional, conseguimos finalmente elaborar um projeto de lei para redução do ICMS na origem e nas revendas de todos os equipamentos e materiais ligados à energia fotovoltaica”, disse em entrevista ao Canal Solar.
O ex-parlamentar, que hoje atua na assessoria do senador Marcos Pontes (PL), relata que contou com o apoio do Hewerton Martins, presidente do Movimento Solar Livre e do Anderson Mendonça ativista do O Poder Do Sol e líder do MSL no estado de São Paulo.
“Nós como empresários e integradores do setor fotovoltaico estamos na linha de frente gerando emprego diretor e indiretos e defendendo o direito dos nossos clientes para que eles possam gerar uma energia na sua casa sem ser tributados erroneamente”, destacou Mendonça.
Em encontro com o empresário Luiz Scagnolato, CEO da Spec Energy, Castello Branco comentou a respeito de como a fonte solar pode ser um grande aliada do Poder Público, onde contribuirá para levar energia elétrica sustentável e econômica à população brasileira, trazendo benefícios socioeconômicos para todos os municípios do Brasil.
