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Início / Notícias / Vítimas de enchentes e alagamentos poderão ter isenção na conta de luz

Vítimas de enchentes e alagamentos poderão ter isenção na conta de luz

Projeto de lei prevê que consumidores afetados por desastres naturais não paguem a tarifa por três meses
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  • Foto de Henrique Hein Henrique Hein
  • 2 de maio de 2024, às 16:53
1 min 33 seg de leitura
Vítimas de enchentes poderão ter isenção na conta de luz
Proposta ocorre na semana em que o Rio Grande do Sul sofre com chuvas fortes. Foto: Diego Vara/Agência Brasil/Reprodução

A Comissão de Infraestrutura do Senado vai analisar um projeto de lei que tem como objetivo isentar a tarifa de energia elétrica por três meses para pessoas atingidas por enchentes e alagamentos. 

A proposta do PL 709/2024, do senador Cleitinho (Republicanos/MG), é garantir um alívio financeiro e ajudar as famílias prejudicadas na recuperação das áreas atingidas por desastres naturais. O texto aguarda a designação de um relator no colegiado.

A proposta prevê que sejam considerados consumidores que sofrerem danos em seus imóveis, incluindo instalações elétricas e hidráulicas, assim como nos bens móveis e utilidades domésticas presentes nesses imóveis.

As despesas decorrentes da isenção seriam custeadas pelo Funcap (Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil). 

O PL ainda quer que os atingidos, além dos danos materiais sofridos, não precisem enfrentar dificuldades burocráticas para obter a isenção tarifária.

“Com o objetivo de reduzir a burocracia e aumentar a sua efetividade, propomos que os laudos de lavra da Defesa Civil ou do Corpo de Bombeiros Militares sejam suficientes para comprovar os danos, cabendo ao consumidor apenas informar o ocorrido às concessionárias e permissionárias do serviço público”, explica o senador.

A tramitação da proposta ocorre na semana em que o Rio Grande do Sul vive o que o governador Eduardo Leite chamou de “maior desastre já enfrentado” pelos gaúchos, após fortes chuvas assolarem diversos municípios no Estado.  

https://canalsolar.com.br/barragem-rompe-rio-grande-do-sul-chuva/


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Brasil chuvas conta de luz energia elétrica isenção projeto de lei Rio Grande do Sul Senado
Foto de Henrique Hein
Henrique Hein
Atuou no Correio Popular e na Rádio Trianon. Possui experiência em produção de podcast, programas de rádio, entrevistas e elaboração de reportagens. Acompanha o setor solar desde 2020.
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