A Comissão de Infraestrutura do Senado vai analisar um projeto de lei que tem como objetivo isentar a tarifa de energia elétrica por três meses para pessoas atingidas por enchentes e alagamentos.
A proposta do PL 709/2024, do senador Cleitinho (Republicanos/MG), é garantir um alívio financeiro e ajudar as famílias prejudicadas na recuperação das áreas atingidas por desastres naturais. O texto aguarda a designação de um relator no colegiado.
A proposta prevê que sejam considerados consumidores que sofrerem danos em seus imóveis, incluindo instalações elétricas e hidráulicas, assim como nos bens móveis e utilidades domésticas presentes nesses imóveis.
As despesas decorrentes da isenção seriam custeadas pelo Funcap (Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil).
O PL ainda quer que os atingidos, além dos danos materiais sofridos, não precisem enfrentar dificuldades burocráticas para obter a isenção tarifária.
“Com o objetivo de reduzir a burocracia e aumentar a sua efetividade, propomos que os laudos de lavra da Defesa Civil ou do Corpo de Bombeiros Militares sejam suficientes para comprovar os danos, cabendo ao consumidor apenas informar o ocorrido às concessionárias e permissionárias do serviço público”, explica o senador.
A tramitação da proposta ocorre na semana em que o Rio Grande do Sul vive o que o governador Eduardo Leite chamou de “maior desastre já enfrentado” pelos gaúchos, após fortes chuvas assolarem diversos municípios no Estado.
Barragem de hidrelétrica se rompe parcialmente no Rio Grande do Sul
Todo o conteúdo do Canal Solar é resguardado pela lei de direitos autorais, e fica expressamente proibida a reprodução parcial ou total deste site em qualquer meio. Caso tenha interesse em colaborar ou reutilizar parte do nosso material, solicitamos que entre em contato através do e-mail: redacao@canalsolar.com.br.
Comentários
Os comentários são moderados antes da publicaçãoOs comentários devem ser respeitosos e contribuir para um debate saudável. Comentários ofensivos poderão ser removidos. As opiniões aqui expressas são de responsabilidade dos autores e não refletem, necessariamente, a posição do Canal Solar.