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Mercado e inversiones

ABSOLAR Advirtió que el IOF (impuesto sobre las transacciones financieras) sobre las obligaciones podría aumentar los costos de energía e infraestructura.

La asociación prevé un riesgo de aumento de los costes de capital, presión sobre los aranceles y pérdida de competitividad en las subastas.

Canal solares - ABSOLAR Advirtió que el IOF (impuesto sobre las transacciones financieras) sobre las obligaciones podría aumentar los costos de energía e infraestructura.

Foto de : Canva

La posible imposición del IOF (Impuesto sobre las Operaciones Financieras) a las obligaciones incentivadas podría comprometer la viabilidad de nuevas inversiones en energía y aumentar los costos que pagan los consumidores, según una advertencia de [nombre de la organización]. ABSOLAR (Asociación Brasileña de Energía Solar Fotovoltaica).

A entidade considera a medida especialmente preocupante em um momento no qual o mercado de capitais tem papel central no financiamento da expansão da infraestrutura brasileira.

A avaliação é de que a tributação reduziria a atratividade de projetos de geração, transmissão e distribuição, além de afetar empreendimentos de saneamento, transportes e outros setores.

Outro ponto de preocupação é a possibilidade de a mudança ser implementada por decreto, sem discussão prévia no Congresso Nacional e com efeitos imediatos.

A possibilidade de cobrança de IOF sobre debêntures incentivadas está sendo avaliada pela equipe econômica do governo federal  como parte de medidas voltadas a reforçar a arrecadação e melhorar as contas públicas.

As debêntures incentivadas aparecem entre os títulos atualmente isentos que poderiam ser alcançados por uma eventual mudança, ao lado de LCI, LCA, CRI e CRA.

Energia concentra mais da metade das emissões

A relevância das debêntures incentivadas para o setor aparece nos dados de mercado citados pela associação, porque, entre janeiro e agosto de 2026, as emissões desses títulos somaram R$ 72,8 bilhões no país.

Desse montante, 53,6% foram destinados ao setor elétrico, segundo informações da ANBIMA (Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais).

Al evaluar el ABSOLAR, a elevação da carga tributária sobre esse instrumento encareceria o financiamento de projetos cujas receitas e margens são estruturadas para horizontes longos.

O efeito poderia chegar aos preços da energia negociada tanto no ACR (Ambiente de Contratação Regulada) quanto no ACL (Ambiente de Contratação Livre), reduzindo a competitividade dos empreendimentos e pressionando as tarifas.

O impacto não ficaria restrito à geração renovável, uma vez que distribuidoras também recorrem às debêntures incentivadas para ampliar e modernizar redes elétricas.

Com custos de captação maiores, os investimentos na infraestrutura de distribuição poderiam ficar mais caros, com reflexos nas tarifas dos consumidores do mercado cativo, incluindo residências e pequenos negócios.

Mudança por decreto

A associação chama atenção para a particularidade jurídica do IOF que, diferentemente de outros tributos, sua cobrança pode ser alterada por decreto, sem necessidade de aprovação do Congresso e sem o mesmo prazo de anterioridade.

A entidade lembra que, durante a tramitação da Medida Provisória 1.303, em 2025, o relatório aprovado na comissão mista retirou as debêntures incentivadas da proposta de nova tributação.

Para Eduardo Azevedo, vice-presidente de Geração Centralizada da ABSOLAR, o aumento do custo de capital contraria a necessidade de ampliar a infraestrutura necessária à transição energética.

O executivo destaca que, além de novas usinas, o país precisa investir em transmissão e reserva de capacidade, inclusive para reduzir os efeitos do curtailment e melhorar o escoamento da geração renovável.

Projetos contratados

A preocupação alcança empreendimentos que já foram contratados ou estão em fase de estruturação. Segundo a entidade, mudanças nas condições de financiamento durante o desenvolvimento dos projetos elevam a incerteza e podem afastar investidores, uma vez que as premissas econômicas foram definidas sob as regras atuais.

La presidenta del Consejo de Administración de ABSOLAR, Bárbara Rubim, afirma que uma alteração dessa dimensão não deveria ocorrer de forma abrupta e sem debate com o Legislativo e a sociedade.

Na avaliação dela, o encarecimento do financiamento da infraestrutura pode ser repassado aos consumidores não apenas na conta de luz, mas também em serviços como saneamento, pedágios e transportes, além dos preços de produtos industrializados.

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Henrique Hein
Acerca del Autor
Henrique Hein

Trabajó en Correio Popular y Rádio Trianon. Tiene experiencia en producción de podcasts, programas de radio, entrevistas y reportajes. Sigue el sector solar desde 2020.

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