Um exército de capacetes e camisas amarelas invadiu Brasília no dia 07/11/2019, naquele que ficou conhecido como o dia “D” do setor de energia solar fotovoltaica no Brasil. Embora não tenha talvez tomado proporções suficientes para entrar para os livros da História do Brasil, certamente o levante pacífico ficará na memória daqueles que acompanham a luta pela consolidação do mercado da energia solar fotovoltaica no país.
No lugar de “black blocks”, sem tumultos, profissionais, empresários e membros das entidades que defendem o setor solar, como a ABSOLAR (Associação Brasileira de Energia Solar) e a ABGD (Associação Brasileira de Geração Distribuída), lotaram gramados e as ruas de Brasília em busca de atenção contra a tão falada “taxação do Sol”.
Embora de fato não exista qualquer taxação do Sol, o bordão adotado pelo movimento opõe-se à proposta da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) de cobrar dos geradores distribuídos o uso da rede elétrica, o que pode desincentivar a geração de energia elétrica a partir de painéis solares fotovoltaicos no país, prejudicando um setor que proporciona benefícios ambientais, sociais e econômicos para o Brasil.
O início do dia “D” foi marcado pela realização da audiência pública 040/2019 da ANEEL, convocada pela agência com o objetivo de “obter subsídios e informações adicionais referentes às regras aplicáveis à micro e à mini geração distribuída para a elaboração da minuta de texto à Resolução Normativa nº 482/2012 e à seção 3.7 do Módulo 3 dos Procedimentos de Distribuição de Energia Elétrica no Sistema Elétrico Nacional (PRODIST)”, segundo informações da própria ANEEL.
Na audiência o corpo diretor da ANEEL colocou-se em uma mesa à frente do pavilhão do Clube do Exército em Brasília. As entidades do setor solar organizaram caravanas de ônibus originárias de todas as partes do Brasil, que lotaram o pavilhão com cerca de 800 participantes.
No local foi montado um púlpito que serviu de palanque para alguns discursos inflamados em defesa da energia solar. As falas, técnicas em sua grande minoria, não prenderam a atenção da mesa diretora, que ouvia as pronunciações com certo desdém, segundo pessoas que estiveram presentes.
A realização da audiência pública foi marcada por duas panes de eletricidade na parte da manhã e no início da tarde, conforme noticiou em primeira mão o Canal Solar na matéria “Apagão frustra audiência pública da ANEEL“.
Por alguns longos minutos a multidão ficou no escuro, naquilo que parecia ser uma tentativa de apagar o movimento da energia solar. Provavelmente tudo não passou de uma infeliz coincidência, mas o fato pitoresco marcou de forma indelével o evento.
Além da falta de energia elétrica em um evento promovido pela Agência Nacional de Energia Elétrica, dois outros fatos foram denunciados pelo Canal Solar: ausência de transmissão ao vivo, como ocorre de praxe nos eventos da agência, e manifestação da agência sobre o fato de não ter recebido contribuições da sociedade para a audiência 040/2019.
Muitas coincidências estranhas em uma audiência que era decisiva para a sobrevivência do setor de energia solar fotovoltaica no Brasil.
No frigir dos ovos o movimento das camisas e dos capacetes amarelos foi um sucesso e conseguiu atrair a atenção da classe política. Um discurso muito impactante em defesa da energia solar foi proferido pelo Senador Major Olímpio (do bloco parlamentar PSDB/PSL-SP) durante a audiência. E no final do dia um pronunciamento do Presidente Jair Bolsonaro, divulgado nas redes sociais, referiu-se ao evento de forma positiva, dando a entender que o Poder Executivo vai empenhar suas forças para acolher as reivindicações do setor solar.
