O Governo Federal promoveu uma revisão significativa nos preços-teto dos LRCAP (Leilões de Reserva de Capacidade na Forma de Potência), após forte reação dos agentes do setor elétrico.
Os novos valores, aprovados nesta sexta-feira (13) em reunião extraordinária da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), elevam de forma expressiva a remuneração máxima admitida para as usinas termelétricas que disputarão os certames previstos para março.
Durante a deliberação, o diretor-geral da agência reguladora, Sandoval Feitosa, ressaltou que a definição do preço-teto é prerrogativa do MME (Ministério de Minas e Energia) e que cabe à ANEEL assegurar isonomia, transparência e previsibilidade ao processo competitivo. Segundo ele, as manifestações dos agentes “sensibilizaram o governo”.
No leilão voltado à contratação de usinas a gás natural, carvão mineral e hidrelétricas, o preço-teto para termelétricas novas – referentes aos produtos de 2028 a 2031 – saltou 81,25%, passando de R$ 1,6 milhão para R$ 2,9 milhões por MW/ano.
Para as termelétricas existentes (produtos de 2026 a 2031), o valor praticamente dobrou: de R$ 1,12 milhão para R$ 2,25 milhões por MW/ano. No caso das hidrelétricas (produtos de 2030 e 2031), os preços foram mantidos em R$ 1,4 milhão/MW.ano.
Já no leilão destinado à contratação de usinas movidas a óleo diesel e biodiesel, os ajustes também foram expressivos. Para os produtos de 2026 e 2027, o teto subiu 73,91%, de R$ 920 mil para R$ 1,6 milhão/MW.ano. No produto 2030, a alta foi de 76,8%, com o valor passando de R$ 990 mil para R$ 1,75 milhão/MW.ano.
Reação do mercado
Os preços originais haviam sido divulgados no início da semana, mas foram recebidos com forte insatisfação pelo mercado, que considerou os valores insuficientes para viabilizar novos projetos termelétricos, sobretudo diante da elevação global dos custos de equipamentos e financiamento. No dia do anúncio inicial, as ações da Eneva chegaram a recuar 18%, refletindo a percepção de risco regulatório.
Na quarta-feira anterior, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, já havia sinalizado, durante evento promovido pelo BTG Pactual, que os valores seriam revistos. De acordo com o ministro, houve uma discrepância entre os dados médios do governo e os custos reais reportados pelos grandes agentes.
A revisão recoloca os leilões de capacidade no centro da estratégia de segurança energética, ao ajustar a sinalização econômica para fontes térmicas em um momento de crescente preocupação com a confiabilidade do sistema e a necessidade de potência firme para dar suporte à expansão renovável. Os leilões estão agendados para os dias 18 e 20 de março.
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