O governo do presidente Lula (PT) preparou um contrato de 15 anos para comprar energia a carvão do grupo J&F, dos irmãos Joesley e Wesley Batista, por um valor 50,2% acima da média observada em leilões que utilizam o mesmo combustível. A informação foi publicada pela Folha de SP nesta quinta-feira (5).
O acordo prevê um preço de venda anual de R$ 859,7 milhões até 2040, o equivalente a mais de R$ 12 bilhões em valor presente. A energia será gerada pela usina de Candiota, no Rio Grande do Sul, de propriedade da Âmbar, subsidiária da J&F.
Os detalhes da contratação foram colocados em consulta pública na última sexta-feira (27) pelo MME (Ministério de Minas e Energia) e estão sendo analisados por entidades do setor. A compra se tornou obrigatória após a inclusão de um “jabuti” aprovado em cerca de 18 segundos pelos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal no fim do ano passado.
A lei resultante não faz referência direta à J&F, mas determina que termelétricas a carvão mineral com contrato vigente em 31 de dezembro de 2022 sejam contratadas até dezembro de 2040 – o que, na prática, beneficia a usina do grupo.
Lula tinha a prerrogativa de vetar o trecho, mas optou por sancioná-lo, em decisão que contrariou seu próprio discurso contra combustíveis fósseis na COP30 e a posição da ministra Marina Silva (Meio Ambiente), que recomendou o veto. Com isso, a contratação foi convertida em lei em novembro do ano passado.
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