O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse que o governo será rigoroso no processo de renovação de 20 concessões de distribuição com contratos vencendo até 2031.
“Nós não podemos admitir que empresas que não tenham eficiência na gestão continuem participando de processos de renovação ou que busquem exclusivamente a solução desse processo nos corredores da ANEEL e do MME”, disse à CNN nesta segunda-feira (8).
O governo pretende abrir uma consulta pública para discutir o tema com a sociedade. Segundo Silveira, há uma grande reclamação da população em relação à qualidade dos serviços prestados pelas distribuidoras e, portanto, o governo tem a obrigação de estimular que as empresas façam mais investimentos.
“Eu posso afirmar de público que qualquer empresa que não esteja em condições econômicas e técnicas de continuar prestando o serviço para o povo brasileiro não participará do processo de renovação das concessões.”
Durante a entrevista, o ministro citou Light (RJ) e Amazonas Energia como exemplos de falta de eficiência administrativa.
“Vamos olhar com olhos extremamente vigilantes as empresas que, como a Light e Amazonas, vivem uma dificuldade de gestão que possa colocar em risco a qualidade dos serviços públicos para toda a população do Rio de Janeiro e do Amazonas, e para outras empresas que tenham problemas de gestão. O MME será extremamente rigoroso”, afirmou.
O modelo de renovação pensado pelo governo não deverá prever o pagamento de valores à União. No entanto, será cobrado a ampliação dos investimentos, melhoria na qualidade dos serviços prestados, bem como contrapartidas sociais, como investir em eficiência energética por meio de trocas de equipamentos nas residências.
