Com o objetivo de gerar redução do custo de energia elétrica em todas as edificações da administração pública estadual, o Governo do Tocantins lançou um edital de licitação para contratação de PPP (Parceria Público-Privada) destinada à implantação, operação e manutenção de usinas fotovoltaicas.
A estimativa é de uma economia de R$ 600 milhões aos cofres públicos durante o contrato de concessão que vigorará por 25 anos. Ao final desse período, as usinas serão incorporadas integralmente ao patrimônio estadual.
Este é o primeiro edital de licitação lançado pelo Programa de Parcerias e Investimentos, criado com a finalidade de ampliar e fortalecer a interação entre o Estado e a iniciativa privada a favor do interesse público.
Ao todo, o documento oferta três lotes: um para a SES (Secretaria de Estado da Saúde), no valor aproximado de R$ 28,42 milhões; um para a SEDUC (Secretaria de Educação), no valor de R$ 252,9 milhões e outro para os demais órgãos, no valor de R$ 321,1 milhões.
Com a iniciativa o governo espera reduzir a emissão de carbono na atmosfera em mais de 2 mil toneladas ao ano, o equivalente ao gás carbônico absorvido anualmente por 130 mil árvores
“Com a instalação das usinas, vamos avançar não só na geração de energia limpa como também atrair empreendimentos de grande porte para o Estado”, disse Wanderlei Barbosa, governador do Tocantins.
Diálogo
Para auxiliar o poder público no aprimoramento do processo necessário até que fosse possível chegar ao edital de licitação, o Governo do Tocantins recorreu à participação da sociedade disponibilizando consulta pública entre os dias 21 de fevereiro e 22 de março de 2022.
No dia 16 de março, o Estado também conduziu audiência pública com a presença de representantes da sociedade civil, do judiciário e do setor privado.
Como participar?
O edital de licitação já está disponível e pode ser acessado neste link. Outras informações podem ser obtidas pelos telefones: (63) 3218-7194 / 3218-1637 ou pelos e-mails: slo.agto@gmail.com / licitacao@ageto.to.gov.br.
O histórico completo com todos os documentos relacionados ao projeto também pode ser consultado no site da Secretaria de Parcerias e Investimentos, clicando aqui.
