De acordo com o MME (Ministério de Minas e Energia), os estados que implantaram as mudanças previstas na Lei Complementar nº 194/2022 já estão beneficiando seus moradores.
A norma reduziu as alíquotas do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre energia elétrica, combustíveis, telecomunicações e transportes, considerados como bens essenciais e indispensáveis.
“A redução da conta de luz tem sido, em média, de 6,8%. E pode diminuir mais 6,5%, em média, quando os estados regulamentarem a base de cálculo do ICMS”, afirmou o MME em nota.
No entanto, segundo pesquisa da Greener, houve, em geral, manutenção da atratividade nos investimentos em GD (geração distribuída), apesar da redução do custo da energia em função da LCP 194.
O Estudo Estratégico: Geração Distribuída 2022 | Mercado Fotovoltaico 1° Semestre apontou os fatores que contribuíram positivamente para a rentabilidade. São eles:
- Redução do CAPEX, em relação aos valores do início do ano;
- Aumento das tarifas de energia devido aos reajustes das distribuidoras no primeiro semestre.
Estimativa de redução da conta
Segue, abaixo, uma tabela desenvolvida pelo MME que ilustra a estimativa de redução da conta com a nova base de cálculo do ICMS, seguindo a LCP 194/2022:
De acordo com a Greener, para as 35 principais distribuidoras do Brasil analisadas, houve uma média de diminuição de 19,1% no valor da tarifa de energia residencial (B1).
Instalações FV dobram
Para se ter uma ideia, segundo o relatório da empresa, a quantidade de instalações fotovoltaicas dobrou nos últimos 12 meses, alcançando 1,2 milhão de unidades no país.
O volume de novas instalações (2,8 GW) no primeiro semestre de 2022 foi 51% superior em relação ao mesmo período de 2021 (1,8 GW). O crescimento da GD tem sido puxado fortemente pela microgeração (instalações abaixo de 75 kW) que representa 85% da capacidade instalada.
Sistemas residenciais lideram ranking da GD
Outro ponto destacado no estudo é que a classe residencial continua ampliando sua participação no volume de sistemas fotovoltaicos adicionados, representando 56% das novas instalações. A participação das classes comercial e industrial vem apresentando queda, enquanto a pública e rural se mantiveram estáveis.
Quantos sistemas FV foram vendidos em 2022?
A média de vendas por empresa no 1° semestre foi de cinco por mês, considerando que: as companhias com menos de dois anos de atuação apresentam uma média de 2 vendas por mês, já as com mais de dois anos têm média de sete vendas por mês. A taxa média de conversão de vendas foi de 13%, um aumento em relação aos 10,1% no mesmo semestre do ano anterior.
Expectativa de venda para o 2º semestre
Ao todo, 42% dos integradores realizaram vendas acima de 100 kWp no 1º semestre. A expectativa para os últimos seis meses é que 60% das empresas faturem acima de 100 kWp. As previsões da consultoria indicam também que um em cada cinco integradores tem expectativa de faturar mais de R$ 2,4 milhões no 2º semestre de 2022.
