A mobilização em prol da votação do PL 5829 (Projeto de Lei n.º 5829/2019), que visa a criação do Marco Legal da GD (geração distribuída) no Brasil, está reunindo centenas de participantes, em Brasília (DF). O protesto foi organizado por profissionais, empresários, consumidores e entidades que representam o setor de energia solar.
Com os motes: “Brasil, diga sim à energia solar” e “Livre e bem distribuída”, o ato teve início com a concentração dos ônibus de diferentes estados no Hotel San Paul Plazo, por volta das 6h. De lá, os manifestantes seguiram em direção a Esplanada dos Ministérios, onde estão concentrados desde às 9h.
Com bandeiras, cartazes, balões e carros de som, eles cobram dos deputados federais maior agilidade na votação do PL 5829. No gramado, os participantes estenderam painéis solares no formato de uma cruz, com o intuito de simbolizar que uma não eventual votação do texto significaria o fim da energia solar no país.
Osmar Balestri é um dos empresários que marcou presença no ato. Ao Canal Solar, ele conta que a criação do Marco Legal da GD é fundamental para a continuidade do setor em que trabalha. “Nós do Paraná somos muito fortes no ramo de avicultura e sofremos com a alta do preço de energia cobrado pelas distribuidoras. Se o PL não for aprovado, a avicultura está fadada ao fracasso. Hoje, o produtor que produz cerca de 60 mil frangos paga por mês mais de R$ 7 mil só de energia”, disse ele.
A manifestação também conta com a participação de executivos de associações que representam o setor, como Ronaldo Koloszuk, presidente do Conselho de Administração da ABSOLAR (Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica). “São milhares de empresas e pessoas que têm famílias e querem um Brasil melhor, com energia mais barata, limpa e com mais água nos reservatórios. É uma mobilização que pensa no futuro e que é contra o atraso do uso de termelétricas e do monopólio das distribuidoras”, explicou.
A proposta, de autoria do deputado Silas Câmara (Republicanos-AM) e que tem como relator o parlamentar Lafayette de Andrada (Republicanos/MG), basicamente, estende a cobrança de encargos e tarifas de uso dos sistemas de transmissão e de distribuição aos micro e minigeradores de energia elétrica.
Bárbara Rubim, vice-presidente de Geração Distribuída da ABSOLAR. explica que setor solar defende o incentivo, alegando que a medida trará mais segurança jurídica e regulatória para o crescimento sustentável do setor elétrico brasileiro. “Esse é um momento muito simbólico para o setor. Mesmo no meio de uma pandemia e de uma crise econômica, temos centenas de empreendedores e consumidores que saíram de suas casas e empresas para estarem aqui em prol da aprovação do PL 5829. Isso só representa o anseio de uma sociedade que espera ser representada pelo Congresso com uma decisão favorável”, disse ela.
