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O marco regulatório para a produção do hidrogênio verde foi aprovado no Senado nesta quarta-feira (03).
O texto principal do PL (Projeto de Lei) 2.308/2023 já tinha sido aprovado no final de junho, mas faltava votar quatro destaques.
O PL de autoria do deputado Gilson Marques (Novo-SC), define regras e benefícios para estimular a indústria de hidrogênio combustível no Brasil e tem o objetivo de contribuir para descarbonizar a matriz energética brasileira.
O senador Otto Alencar (PSD-BA), que é o relator do projeto, fez mudanças no texto original e acatou algumas emendas. Com isso, o projeto volta agora para a Câmara.
Porém, os destaques que estavam pendentes foram reprovados durante apreciação.
A proposta cria a Política Nacional do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono, que refere-se ao Programa Nacional do Hidrogênio; o PHBC (Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono), o Sistema Brasileiro de Certificação do Hidrogênio; e o Rehidro (Regime Especial de Incentivos para a Produção de Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono).
O texto visa produzir hidrogênio verde por meio de energias renováveis, como solar, eólica, hidráulica, biomassa, etanol, biogás, biometano, gases de aterro, geotérmica “e outras a serem definidas pelo poder público”.
O projeto incentivará a produção de hidrogênio verde inclusive o obtido a partir de fontes renováveis, como o produzido a partir de biomassas, etanol e outros biocombustíveis, e o hidrogênio eletrolítico, produzido por eletrólise da água. Para isso, utilizará energias renováveis como eólica, hidráulica, biomassa, etanol, biogás, biometano, gases de aterro, geotérmica, dentre outras que possam ser definidas.
Com informações da Agência Senado
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