O MME (Ministério de Minas e Energia) publicou uma nota explicando o que, após um processo de “escuta” e “avaliações técnicas”, motivou o governo a praticamente dobrar os preços dos leilões para contratação de capacidade, agendados para os dias 18 e 20 de março.
Segundo o governo, os novos preços consideram “de maneira mais precisa” os investimentos para usinas existentes, permitindo que estas operem com maior segurança ao longo do período contratual.
Além disso, continua o MME, foi realizado em “refinamento técnico na estrutura de custos”, sem alteração na metodologia originalmente estabelecida, “apenas realocando para a parcela fixa componentes anteriormente inseridos na parcela variável para assegurar maior coerência econômica no cálculo.”
Por fim, argumentou que foram incorporadas “evidências” do cenário internacional de preços dos equipamentos para geração termelétrica, como aumento de custo de capital e financiamento, respaldados por “boletins técnicos”.
No leilão voltado à contratação de usinas a gás natural, carvão mineral e hidrelétricas, o preço teto para termelétricas existentes (produtos de 2026 a 2031) dobrou de R$ 1,12 milhão para R$ 2,25 milhões por MW/ano.
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Para projetos novos – referente aos produtos de 2028 a 2031, o reajuste foi de 81,25%, passando de R$ 1,6 milhão para R$ 2,9 milhões por MW/ano. No caso das hidrelétricas (produtos de 2030 e 2031), os preços foram mantidos em R$ 1,4 milhão/MW.ano.
Já no leilão destinado à contratação de usinas movidas a óleo diesel e biodiesel, os ajustes também foram expressivos. Para os produtos de 2026 e 2027, o teto subiu 73,91%, de R$ 920 mil para R$ 1,6 milhão/MW.ano. No produto 2030, a alta foi de 76,8%, com o valor passando de R$ 990 mil para R$ 1,75 milhão/MW.ano.
“As atualizações no Leilão de Reserva de Capacidade tem como principal objetivo garantir segurança energética ao país, assegurar competição efetiva no leilão e preservar a previsibilidade regulatória, mantendo a responsabilidade com o consumidor. Estamos, portanto, agindo com responsabilidade técnica, prudência regulatória e compromisso com o interesse público”, afirmou o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, que espera uma ampla competição nos certames.
Os preços originais foram divulgados no início da semana passada, mas foram recebidos com forte insatisfação pelo mercado, que considerou os valores insuficientes para viabilizar novos projetos termelétricos, sobretudo diante da elevação global dos custos de equipamentos e financiamento.
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