Com a proximidade da votação do PL 5829 (Projeto de Lei 5829/19), que cria o marco legal da GD, vários municípios brasileiros estão se mobilizando pela aprovação da matéria na Câmara dos Deputados. Segundo o relator do PL, deputado federal Lafayette de Andrada (Republicanos/MG), o projeto deverá entrar na pauta a qualquer momento e, se aprovado, ampliará o acesso da população brasileira à energia solar, impulsionando a economia do país.
Visando a aprovação da proposta, as Câmaras Municipais de Araraquara (SP) e de Presidente Prudente (SP) encaminharam uma Moção de Apoio ao PL 5829. No documento encaminhado, o Legislativo de Araraquara afirmou que “gerar a própria energia é um direito previsto na Constituição” e que “os grandes oligopólios não podem tirar este direito dos brasileiros”. Além disso, ressaltou que “a energia solar ajuda a poupar água nos reservatórios de hidrelétricas”.
E a Câmara de Presidente Prudente destacou na moção a geração de empregos no Brasil. Quem também apoia o PL 5829 é a Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene, que representa mais de 165 municípios. A entidade reitera a importância da matéria e os ganhos com a geração de emprego e renda em todo o país.
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Para Hewerton Martins, presidente do MSL (Movimento Solar Livre), a Moção de Apoio ao PL 5829 virou uma onda em defesa do emprego e renda em vários cantos do país. Para ele, esta mobilização demonstra a urgência da aprovação da matéria pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal visando a garantia de emprego e a retomada da economia brasileira.
“As pessoas mais humildes e os donos de pequenos comércios estão cansados de pagar caro pela energia elétrica. Elas precisam de economia para garantir a sobrevivência neste momento e somente a energia solar tem a capacidade de agir como vetor de desenvolvimento econômico e social, simultaneamente, em todos municípios do país”, afirma Hewerton Martins.
Apoio ao PL 5829
Em defesa da energia solar, o Movimento Solar Livre está à frente de uma campanha que visa reunir entidades em prol da aprovação das emendas apresentadas pelos deputados federais Evandro Roman (PSD-PR) e Rodrigo Agostinho (PSB-SP).
Além do apoio das entidades, o projeto conta com o apoio de Beto Pereira (PSDB-MS), Danilo Forte (PSDB-CE) e Coronel Chrisóstomo (PSL-RO). “O impacto da aprovação do PL é altamente positivo para todo o Brasil, pois precisamos ter em mente que a energia solar é para todos e que ela é um importante vetor de desenvolvimento econômico, uma vez que gera empregos em todos os municípios do país”, ressalta.
Veja a lista completa das instituições que defendem a energia solar:
- Movimento Solar Livre
- AL SOLAR
- Associação Amigos dos Mananciais
- Associação Bandeirante Engenheiros Arquitetos e Agrônomos – ABEAA
- Associação Brasileira de Engenheiros Eletricistas – Distrito Federal – ABEE
- Associação Brasileira de Engenheiros Eletricistas Maranhão – ABEE/MA
- Associação Brasileira dos Produtores de Soja – APROSOJA BRASIL
- Associação Brasileira dos Proprietários de Veículos Elétricos Inovadores – ABRAVEI
- Associação Brasileira Grupo G5 Solar
- Associação Comercial Cultural e Industrial de Erechim – ACCIE
- Associação Comercial e Empresarial de Foz do Iguaçu – ACIFI
- Associação Comercial e Empresarial de Maringá – ACIM
- Associação Comercial e Empresarial de São José do Rio Preto – ACIRP
- Associação Comercial e Empresarial de Teófilo Otoni – ACE
- Associação Comercial e Industrial de Araçatuba – ACIA
- Associação Comercial e Industrial de Bauru – ACIB
- Associação Comercial e Industrial de Descanso/SC – ACID
- Associação Comercial e Industrial de Tangará – ACITA
- Associação Comercial e Industrial de Uberlândia – ACIUB
- Associação Comercial Industrial Serviços e Agronegócio de Cunha – ACISA
- Associação de Empresas e Integradoras de Energia Fotovoltaica de Sergipe – ASSESSOLAR
- Associação dos Municípios da área Mineira da Suede – AMAMS
- Associação dos Produtores e Milho do Estado de Mato Grosso – APROSOJA MT
- Associação dos Profissionais de Eletroeletrônica de Alagoas – APREL
- Associação dos Prossumidores de Energia Elétrica – APEEL
- Associação Empresarial de Caçador – ACIC
- Associação Empresarial de Florianópolis – ACIF
- Associação Empresarial de Fraiburgo – ACIAF
- Associação Empresarial de Indaial
- Associação Empresarial de Mafra – ACIM
- Associação Empresarial de Mondaí – ACIM
- Associação Empresarial de Santa Helena e Tunápolis – AEST
- Associação Empresarial de Videira – ACIAV
- Associação Mato-Grossense dos Engenheiros Eletricistas – AMEE
- Associação Nordestina de Energia Solar – ANESOLAR
- Associação Paraense de Energia Solar – APASOLAR
- Associação Paraibana das Empresas de Energia Solar – APBsolar
- Associação paranaense de Energia Solar – APESOLAR
- Associação Pernambucana de Energia Solar – APESOLAR
- Associação Piauiense das Empresas de Energia Solar – APISOLAR
- Associação Potiguar de Energias Renováveis – APER
- Associação Regional dos Engenheiros e Arquitetos de Videira – Areavid
- Câmara de Teófilo Otoni MG
- Câmara Municipal de Penedo
- CDL Campo Grande
- CDL Teófilo Otoni
- Confederação Nacional de Jovens Empresários – CONAJE
- Conselho Estadual de Jovens Empreendedores de Santa Catarina – CEJESC
- Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Alagoas – CREA/AL
- Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais – CREA/MG
- Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará – CREA/CE
- Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Distrito Federal – CREA/DF
- Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Pernambuco – CREA/PE
- Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado do Rio de Janeiro – CRT/RJ
- COOPERSOL
- Deputado Delgado Eduardo Prado – GO
- Diretório Municipal do AVANTE de Teófilo Otoni – MG
- FCDL Mato Grosso do Sul
- Federação das Associações Empresariais de Santa Catarina – FACISC
- Fórum Permanente de Assuntos Relacionados ao Setor Energético do Estado de Goiás
- Grupo de Líderes Empresariais Noroeste Paulista
- Instituto de Engenharia e Agronomia do Nordeste de Minas – IENAM
- Instituto para Fomento de Políticas Públicas
- Instituto Solar
- Parque do Peão Barretos Motor Cycles
- Petróleo e Energias de Sergipe – PENSE
- Rede BRASIL SOLAR
- Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar – SEMAGRO
- Sindicato do Comércio de Teófilo Otoni
- Sindicato Rural da Alta Noroeste – SIRAN
- Sindicato dos Produtores Rurais de Ataléia
