Municípios se mobilizam em prol da aprovação do PL 5829

Com a proximidade da votação do PL 5829 (Projeto de Lei 5829/19), que cria o marco legal da GD, vários municípios brasileiros estão se mobilizando pela aprovação da matéria na Câmara dos Deputados.

Segundo o relator do PL, deputado federal Lafayette de Andrada (Republicanos/MG), o projeto deverá entrar na pauta a qualquer momento e, se aprovado, ampliará o acesso da população brasileira à energia solar, impulsionando a economia do país.

Visando a aprovação da proposta, as Câmaras Municipais de Araraquara (SP) e de Presidente Prudente (SP) encaminharam uma Moção de Apoio ao PL 5829.

No documento encaminhado, o Legislativo de Araraquara afirmou que “gerar a própria energia é um direito previsto na Constituição” e que “os grandes oligopólios não podem tirar este direito dos brasileiros”. Além disso, ressaltou que “a energia solar ajuda a poupar água nos reservatórios de hidrelétricas”.

E a Câmara de Presidente Prudente destacou na moção a geração de empregos no Brasil. Quem também apoia o PL 5829 é a Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene, que representa mais de 165 municípios. A entidade reitera a importância da matéria e os ganhos com a geração de emprego e renda em todo o país. 

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Para Hewerton Martins, presidente do MSL (Movimento Solar Livre), a Moção de Apoio ao PL 5829 virou uma onda em defesa do emprego e renda em vários cantos do país. Para ele, esta mobilização demonstra a urgência da aprovação da matéria pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal visando a garantia de emprego e a retomada da economia brasileira.

“As pessoas mais humildes e os donos de pequenos comércios estão cansados de pagar caro pela energia elétrica. Elas precisam de economia para garantir a sobrevivência neste momento e somente a energia solar tem a capacidade de agir como vetor de desenvolvimento econômico e social, simultaneamente, em todos municípios do país”, afirma Hewerton Martins.

Apoio ao PL 5829

Em defesa da energia solar, o Movimento Solar Livre está à frente de uma campanha que visa reunir entidades em prol da aprovação das emendas apresentadas pelos deputados federais Evandro Roman (PSD-PR) e Rodrigo Agostinho (PSB-SP).

Além do apoio das entidades, o projeto conta com o apoio de Beto Pereira (PSDB-MS), Danilo Forte (PSDB-CE) e Coronel Chrisóstomo (PSL-RO). “O impacto da aprovação do PL é altamente positivo para todo o Brasil, pois precisamos ter em mente que a energia solar é para todos e que ela é um importante vetor de desenvolvimento econômico, uma vez que gera empregos em todos os municípios do país”, ressalta.

Veja a lista completa das instituições que defendem a energia solar:

• Movimento Solar Livre
• AL SOLAR
• Associação Amigos dos Mananciais
• Associação Bandeirante Engenheiros Arquitetos e Agrônomos – ABEAA
• Associação Brasileira de Engenheiros Eletricistas – Distrito Federal – ABEE
• Associação Brasileira de Engenheiros Eletricistas Maranhão – ABEE/MA
• Associação Brasileira dos Produtores de Soja – APROSOJA BRASIL
• Associação Brasileira dos Proprietários de Veículos Elétricos Inovadores – ABRAVEI
• Associação Brasileira Grupo G5 Solar
• Associação Comercial Cultural e Industrial de Erechim – ACCIE
• Associação Comercial e Empresarial de Foz do Iguaçu – ACIFI
• Associação Comercial e Empresarial de Maringá – ACIM
• Associação Comercial e Empresarial de São José do Rio Preto – ACIRP
• Associação Comercial e Empresarial de Teófilo Otoni – ACE
• Associação Comercial e Industrial de Araçatuba – ACIA
• Associação Comercial e Industrial de Bauru – ACIB
• Associação Comercial e Industrial de Descanso/SC – ACID
• Associação Comercial e Industrial de Tangará – ACITA
• Associação Comercial e Industrial de Uberlândia – ACIUB
• Associação Comercial Industrial Serviços e Agronegócio de Cunha – ACISA
• Associação de Empresas e Integradoras de Energia Fotovoltaica de Sergipe – ASSESSOLAR
• Associação dos Municípios da área Mineira da Suede – AMAMS
• Associação dos Produtores e Milho do Estado de Mato Grosso – APROSOJA MT
• Associação dos Profissionais de Eletroeletrônica de Alagoas – APREL
• Associação dos Prossumidores de Energia Elétrica – APEEL
• Associação Empresarial de Caçador – ACIC
• Associação Empresarial de Florianópolis – ACIF
• Associação Empresarial de Fraiburgo – ACIAF
• Associação Empresarial de Indaial
• Associação Empresarial de Mafra – ACIM
• Associação Empresarial de Mondaí – ACIM
• Associação Empresarial de Santa Helena e Tunápolis – AEST
• Associação Empresarial de Videira – ACIAV
• Associação Mato-Grossense dos Engenheiros Eletricistas – AMEE
• Associação Nordestina de Energia Solar – ANESOLAR
• Associação Paraense de Energia Solar – APASOLAR
• Associação Paraibana das Empresas de Energia Solar – APBsolar
• Associação paranaense de Energia Solar – APESOLAR
• Associação Pernambucana de Energia Solar – APESOLAR
• Associação Piauiense das Empresas de Energia Solar – APISOLAR
• Associação Potiguar de Energias Renováveis – APER
• Associação Regional dos Engenheiros e Arquitetos de Videira – Areavid
• Câmara de Teófilo Otoni MG
• Câmara Municipal de Penedo
• CDL Campo Grande
• CDL Teófilo Otoni
• Confederação Nacional de Jovens Empresários – CONAJE
• Conselho Estadual de Jovens Empreendedores de Santa Catarina – CEJESC
• Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Alagoas – CREA/AL
• Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais – CREA/MG
• Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará – CREA/CE
• Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Distrito Federal – CREA/DF
• Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Pernambuco – CREA/PE
• Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado do Rio de Janeiro – CRT/RJ
• COOPERSOL
• Deputado Delgado Eduardo Prado – GO
• Diretório Municipal do AVANTE de Teófilo Otoni – MG
• FCDL Mato Grosso do Sul
• Federação das Associações Empresariais de Santa Catarina – FACISC
• Fórum Permanente de Assuntos Relacionados ao Setor Energético do Estado de Goiás
• Grupo de Líderes Empresariais Noroeste Paulista
• Instituto de Engenharia e Agronomia do Nordeste de Minas – IENAM
• Instituto para Fomento de Políticas Públicas
• Instituto Solar
• Parque do Peão Barretos Motor Cycles
• Petróleo e Energias de Sergipe – PENSE
• Rede BRASIL SOLAR
• Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar – SEMAGRO
• Sindicato do Comércio de Teófilo Otoni
• Sindicato Rural da Alta Noroeste – SIRAN
• Sindicato dos Produtores Rurais de Ataléia