O setor de Geração Distribuída no Brasil pode ganhar uma terceira categoria: a microgeração especial de interesse social. A sugestão foi dada por Walter Abreu, diretor regional da ABGD (Associação Brasileira de Geração Distribuída) de Minas Gerais, ao deputado federal Lafayette Andrada (PRB), autor do projeto de lei sobre as regras de compensação de energia da geração distribuída (GD).
Em entrevista exclusiva ao Canal Solar, Walter Abreu comentou os principais destaques do encontro realizado nesta semana em Belo Horizonte (MG), que também contou com a presença da diretora jurídica da ABGD Marina Meyer e do deputado estadual Gil Pereira (PP-MG).
“A nossa contribuição para enriquecer o projeto de lei do deputado Lafayette foi a sugestão de criar uma terceira categoria de geração de energia distribuída que nós chamamos de microgeração especial de interesse social, que são sistemas de até 75 kW conectados em áreas do norte de Minas Gerais e de todo Nordeste”, esclareceu Walter.
Segundo Walter, o objetivo é ajudar o pequeno produtor rural e o pequeno empreendedor dessas regiões que historicamente sofrem muito com a seca. Além disso, Walter afirmou que a sugestão foi bem recebida por Lafayette. “O deputado recebeu com bastante entusiasmo a nossa ideia, chegando a comentar que estava procurando algo nesse formato, que ele considerou muito interessante”, relatou.
Walter acredita que o projeto se torne lei até abril deste ano e que vá contribuir para a criação de vagas no setor. “Eu afirmo com certeza absoluta, que este projeto de lei sendo aprovado, com essa terceira categoria, mais de 2 milhões de empregos podem ser gerados na região nordeste”, frisou.
O diretor ainda destacou que com a aprovação e sanção do projeto de lei, a proposta da ANEEL de “taxar” o segmento cairá. “Na hierarquia das leis, uma resolução de uma agência reguladora não pode mudar uma lei. Então, o projeto de lei sendo aprovado a proposta que a ANEEL tem de taxar em 62% o setor nem vai entrar em vigor”.
Segundo o autor do PL, a proposta irá tramitar na casa com velocidade. “Estou buscando junto com o Maia, presidente da Câmara dos Deputados, a melhor alternativa regimental que traga celeridade na aprovação do texto”, afirmou Lafayette.
O PL deve ser apresentado na próxima semana, quando termina o recesso da Câmara dos Deputados, e será colocado em discussão em seguida no Congresso Nacional.
