4 de março de 2024
solar
No Brasil Hoje

Potencia GC SolarGC 12,2GW

No Brasil Hoje

Potencia GD SolarGD 26,9GW

PL 2703/2022 é aprovado na Câmara dos Deputados

Projeto de lei seguirá agora para o Senado, que também deverá pautar o tema e discutir o texto em Plenário

Autor: 6 de dezembro de 2022Política
1 minutos de leitura
PL 2703/2022 é aprovado na Câmara dos Deputados

Deputados analisam propostas em Plenário. Foto: Pablo Valadares/Câmara do Deputados

Com colaboração de Ericka Araújo

Com 260 votos a favor e 83 contra, o PL 2703/2022 foi aprovado nesta terça-feira (6) pela Câmara dos Deputados, ampliando para 18 meses o prazo para a entrada das novas regras de compensação de energia definidas na Lei 14.300, sendo que no caso da minigeração a partir de PCHs de até 30 MW o prazo deverá ser de até 30 meses.

Com isso, a proposta aprovada pelos deputados estende até julho de 2023 o prazo para que micro e minigeradores de energia elétrica possam solicitar acesso à rede de distribuição sem perder os atuais benefícios. E para as PCHs, o prazo se estende até julho de 2024.

Próximos passos

O PL 2703 seguirá agora para o Senado, que também deverá pautar o tema e discutir o texto em Plenário. Sendo aprovado também pelo Senado, a proposta segue para sanção presidencial e altera a Lei 14.300/2022.

Mateus Badra

Mateus Badra

Jornalista graduado pela PUC-Campinas. Atuou como produtor, repórter e apresentador na TV Bandeirantes e no Metro Jornal. Acompanha o setor elétrico brasileiro desde 2020. Atualmente, é Analista de Comunicação Sênior do Canal Solar e possui experiência na cobertura de eventos internacionais.