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Política & Regulação

Deputado aciona TCU e pede suspensão de contrato do governo com termelétrica 

Parlamentar solicita suspensão do contrato, cujo valor seria 50,2% acima da média observada em leilões

Deputado aciona TCU e pede suspensão de contrato do governo com termelétrica 

Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

A notícia de que o Governo Federal preparou um contrato de 15 anos para a compra de energia da termelétrica a carvão de Candiota (RS) por um valor 50,2% acima da média observada em leilões com o mesmo combustível, gerou repercussão em Brasília (DF).

Nos últimos dias, o deputado federal Ubiratan Sanderson (PL-RS) ingressou com uma representação no TCU (Tribunal de Contas da União) questionando a contratação da usina pertencente à Âmbar Energia – empresa do grupo J&F, dos irmãos Joesley e Wesley Batista. 

O parlamentar solicita a suspensão do contrato, cujo custo estimado supera R$ 12 bilhões. Na ação, Sanderson classifica o acordo como “extremamente oneroso” e questiona a ausência de concorrência no processo. 

“Estamos diante de um contrato extremamente oneroso, sem concorrência e com valores muito acima do mercado. Isso precisa ser investigado com urgência”, afirmou o parlamentar.

Governo propõe contrato de 15 anos para compra de energia térmica da J&F

O deputado também pede ao TCU a abertura de investigação sobre possível sobrepreço e eventual dano ao erário, além da realização de auditoria na metodologia de cálculo do preço da energia. 

Entre as solicitações, estão ainda a apuração de possível favorecimento indevido e a convocação de autoridades para prestar esclarecimentos. Segundo ele, o contrato pode ter impacto direto nas tarifas de energia. “A sociedade brasileira não pode arcar com decisões que não atendem ao interesse público”, disse.

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Henrique Hein
Sobre o autor
Henrique Hein

Atuou no Correio Popular e na Rádio Trianon. Possui experiência em produção de podcast, programas de rádio, entrevistas e elaboração de reportagens. Acompanha o setor solar desde 2020.

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