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PL 5829 surge na pauta desta quinta (16) e expectativa é que seja aprovado

Proposta foi aprovada com ajustes no Senado e expectativa é que seja encaminhada para sanção do presidente

Autor: 16 de dezembro de 2021Brasil
PL 5829 surge na pauta desta quinta (16) e expectativa é que seja aprovado

Proposta sofreu alterações pelo Senado na quarta (15). Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados

Texto atualizado em 18h01 


*Com colaboração de Aline Guevara

A Câmara dos Deputados deve votar ainda nesta quinta-feira (16), o PL 5829 (Projeto de Lei n.º 5829/2019), que cria o Marco Legal da GD.

A proposta sofreu alterações pelo Senado na quarta (15) e foi aprovada em turno único com a maioria absoluta dos votos.

No início da sessão, a votação do PL 5829 sofreu um pouco de resistência e o deputado Carlos Zarattini (PT) solicitou que o tema fosse votado no final da sessão, uma vez que não houve tempo hábil para a leitura e análise das emendas propostas pelo Senado. 

“Esse projeto acabou de ser votado no Senado e chegou agora no plenário. Nós não tivemos tempo de analisar as alterações que foram feitas pelo Senado”, protestou Zarattini. 

Após o questionamento, o deputado Lafayette de Andrada (Republicanos/MG), relator do texto na Câmara, explicou que não seriam consideradas para todas as 14 emendas acatadas pelo Senado. “Quando o projeto foi aprovado aqui na Câmara, ele foi fruto de um amplo acordo que envolvia os deputados, as lideranças e também o setor elétrico”, afirmou Andrada.

“Todas as 14 emendas acatadas pelo Senado modificavam de alguma forma o que foi acordado aqui na Câmara. Nós aceitamos apenas uma única emenda, porque ela tratava de um tema que ainda não havia sido tratado: sobre as placas flutuantes. Foi acrescida apenas esta emenda”, acrescentou o relator do PL.

O deputado então fez o apelo para que o PL fosse votado. Além disso, informou que a única emenda que será acrescentada ao seu relatório será a de número 4, que trata de plantas flutuantes.

Durante a sessão, foram protocolados alguns destaques e a expectativa é que após votar o parecer do relator, e for acatada a emenda 4 (que trata de plantas flutuantes), sejam votados os destaques e as emendas 11, 12 e 13, que tiveram requerimento para votação pelo PSDB e pelo PT.

Caso as emendas sejam aprovadas, elas serão incluídas no texto. Porém, a expectativa é que elas sejam rejeitadas devido ao comprometimento da maior parte dos deputados em torno do acordo construído.

Ericka Araújo

Ericka Araújo

Desde 2020, acompanha o mercado fotovoltaico. Possui experiência em produção de podcast, programas de entrevistas e elaboração de matérias jornalísticas. Em 2019, recebeu o Prêmio Jornalista Tropical 2019 pela SBMT (Sociedade Brasileira de Medicina Tropical) e o Prêmio FEAC de Jornalismo. Já atuou como repórter e apresentadora da Rádio Brasil Campinas. Formada pela PUC Campinas.

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