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PL 5829 surge na pauta desta quinta (16) e expectativa é que seja aprovado

Proposta foi aprovada com ajustes no Senado e expectativa é que seja encaminhada para sanção do presidente

Autor: 16 de dezembro de 2021Brasil
PL 5829 surge na pauta desta quinta (16) e expectativa é que seja aprovado

Proposta sofreu alterações pelo Senado na quarta (15). Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados

Texto atualizado em 18h01 


*Com colaboração de Aline Guevara

A Câmara dos Deputados deve votar ainda nesta quinta-feira (16), o PL 5829 (Projeto de Lei n.º 5829/2019), que cria o Marco Legal da GD.

A proposta sofreu alterações pelo Senado na quarta (15) e foi aprovada em turno único com a maioria absoluta dos votos.

No início da sessão, a votação do PL 5829 sofreu um pouco de resistência e o deputado Carlos Zarattini (PT) solicitou que o tema fosse votado no final da sessão, uma vez que não houve tempo hábil para a leitura e análise das emendas propostas pelo Senado. 

“Esse projeto acabou de ser votado no Senado e chegou agora no plenário. Nós não tivemos tempo de analisar as alterações que foram feitas pelo Senado”, protestou Zarattini. 

Após o questionamento, o deputado Lafayette de Andrada (Republicanos/MG), relator do texto na Câmara, explicou que não seriam consideradas para todas as 14 emendas acatadas pelo Senado. “Quando o projeto foi aprovado aqui na Câmara, ele foi fruto de um amplo acordo que envolvia os deputados, as lideranças e também o setor elétrico”, afirmou Andrada.

“Todas as 14 emendas acatadas pelo Senado modificavam de alguma forma o que foi acordado aqui na Câmara. Nós aceitamos apenas uma única emenda, porque ela tratava de um tema que ainda não havia sido tratado: sobre as placas flutuantes. Foi acrescida apenas esta emenda”, acrescentou o relator do PL.

O deputado então fez o apelo para que o PL fosse votado. Além disso, informou que a única emenda que será acrescentada ao seu relatório será a de número 4, que trata de plantas flutuantes.

Durante a sessão, foram protocolados alguns destaques e a expectativa é que após votar o parecer do relator, e for acatada a emenda 4 (que trata de plantas flutuantes), sejam votados os destaques e as emendas 11, 12 e 13, que tiveram requerimento para votação pelo PSDB e pelo PT.

Caso as emendas sejam aprovadas, elas serão incluídas no texto. Porém, a expectativa é que elas sejam rejeitadas devido ao comprometimento da maior parte dos deputados em torno do acordo construído.

Ericka Araújo

Ericka Araújo

Head de jornalismo do Canal Solar. Apresentadora do Papo Solar. Desde 2020, acompanha o mercado fotovoltaico. Possui experiência em produção de podcast, programas de entrevistas e elaboração de matérias jornalísticas. Em 2019, recebeu o Prêmio Jornalista Tropical 2019 pela SBMT e o Prêmio FEAC de Jornalismo.

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