• ter, 21 outubro, 2025
Facebook X-twitter Instagram Youtube Linkedin Spotify
  • GC Solar: 17,95 GW
  • GD Solar: 41,3 GW
  • Módulos TOPCon: US$ 0,088/W
  • Células P-Type: US$ 0,034/W
  • Células N-Type: US$ 0,032/W
  • Módulos HJT: US$ 0,10/W
  • N-Type Wafer: US$ 0,128 /pç
  • Polissilício: US$ 19,00 /kg
  • GC Solar: 17,95 GW
  • GD Solar: 41,3 GW
  • Módulos TOPCon: US$ 0,088/W
  • Células P-Type: US$ 0,034/W
  • Células N-Type: US$ 0,032/W
  • Módulos HJT: US$ 0,10/W
  • N-Type Wafer: US$ 0,128 /pç
  • Polissilício: US$ 19,00 /kg
  • Anuncie aqui
  • Sobre nós
  • Expediente
logo site canal solar
  • Notícias
    • Armazenamento de energia
    • Mercado e Preços
    • Investimentos & Negócios
    • Política e Regulação
  • Artigos
    • Baterias
    • Estruturas fotovoltaicas
    • Inversores fotovoltaicos
    • Opinião
  • Blog
  • Empresas de energia solar
  • Integradores
  • Revista
    • Revista Canal Solar
    • Revista Conecta
  • Eventos
  • Vídeos
  • Veículos Elétricos
  • Consultoria
  • Cursos
  • Notícias
    • Armazenamento de energia
    • Mercado e Preços
    • Investimentos & Negócios
    • Política e Regulação
  • Artigos
    • Baterias
    • Estruturas fotovoltaicas
    • Inversores fotovoltaicos
    • Opinião
  • Blog
  • Empresas de energia solar
  • Integradores
  • Revista
    • Revista Canal Solar
    • Revista Conecta
  • Eventos
  • Vídeos
  • Veículos Elétricos
  • Consultoria
  • Cursos
  • Notícias
    • Brasil
    • Mundo
    • Tecnologia e Inovação
  • Artigos
    • Técnicos
    • Opinião
  • Blog
  • Empresas de energia solar
  • Integradores
  • Revista
    • Revista Conecta
  • Eventos
  • Vídeos
  • Quem Somos
  • Anuncie Aqui
  • CS Consultoria
  • Canal VE
  • Cursos
  • Notícias
    • Brasil
    • Mundo
    • Tecnologia e Inovação
  • Artigos
    • Técnicos
    • Opinião
  • Blog
  • Empresas de energia solar
  • Integradores
  • Revista
    • Revista Conecta
  • Eventos
  • Vídeos
  • Quem Somos
  • Anuncie Aqui
  • CS Consultoria
  • Canal VE
  • Cursos
logo site canal solar
Início / Artigos / Opinião / Poderia o TCU determinar o que a ANEEL deveria fazer?

Poderia o TCU determinar o que a ANEEL deveria fazer?

Na avaliação da ABGD, o TCU não poderia ter proferido essa determinação à Agência
Acompanhe pelo Whatsapp
  • Foto de Carlos Evangelista Carlos Evangelista
  • 7 de abril de 2021, às 13:29
1 min 54 seg de leitura

Em novembro de 2020, o TCU (Tribunal de Contas da União) proferiu o Acórdão 3063/2020 do Plenário, focado na geração distribuída regulamentada pela REN 482 (Resolução Normativa n.º 482/2012), posteriormente aprimorada pela REN 687/2015.

O referido Acórdão, determinou à ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) a apresentação de um plano de ação para acabar com os atuais incentivos do sistema de compensação de GD. O TCU não poderia ter proferido essa determinação à Agência. Isso porque o órgão tem competência para assuntos de caráter financeiro, orçamentário, patrimonial e contábil, fora disso pode emitir recomendações, jamais determinações com força vinculante.

Em resposta a esse acórdão, a ANEEL encaminhou um ofício ao TCU comprometendo-se a propor a minuta de regulamentação com as novas regras até 31 de março e a editar a nova resolução até 30 de junho.  Foi um ato formal e necessário. No entanto, deixou no ar uma grande pergunta “Por que o maior interessado em se opor a essa determinação do TCU sobre um assunto estritamente regulatório não o fez quando podia?”

A ABGD (Associação Brasileira de Geração Distribuída), após consultar diversos especialistas no setor, assim como juristas de renome, decidiu tomar a frente nesse processo, visando defender os interesses da sociedade e do setor de geração distribuída, ao qual representa desde 2015. Impetramos no STF um mandado de segurança coletivo, com pedido de Liminar em face ao TCU.

O órgão jamais poderia dar uma determinação de viés regulatório à ANEEL, no máximo uma recomendação ou indicação.  Em que pese que a própria ANEEL não se manifestou sobre isso, temos que agir de forma decisiva para evitar uma completa troca de valores, em detrimento de um dos únicos setores do mercado brasileiro que continuou gerando empregos e renda, mesmo com o país em plena pandemia.

Temos convicção que o STF julgará procedente o pleito e concederá a liminar, permitindo que o processo do Marco Legal da Geração Distribuída prossiga na Câmara dos Deputados e no órgão regulador, sem interferências externas ao setor.

ABGD (Associação Brasileira de Geração Distribuída) ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) Carlos Evangelista Curso Mercado e Regulação TCU
Foto de Carlos Evangelista
Carlos Evangelista
Presidente e co-fundador da ABGD (Associação Brasileira de Geração Distribuída). Executivo sênior com larga experiência em multinacionais de serviços e equipamentos de alto valor agregado. Grande conhecimento no setor de energias renováveis, em especial, fonte solar fotovoltaica.
AnteriorAnterior
PróximoPróximo

Uma resposta

  1. Marcos Rolim disse:
    9 de abril de 2021 às 11:34

    Infelizmente este Brasil está de cabeça virada, as Justiças (dos STF, e órgãos abaixo), e inclusive “tribunais”, estão trocando os pés pelas mãos! E a história de viver “um estado de democracia de direito” é uma piada!
    Está TUDO errado, também, com a qualidade dos últimos governantes, desde o regime militar tem levado o Brasil a decadência.

    Responder

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Os comentários devem ser respeitosos e contribuir para um debate saudável. Comentários ofensivos poderão ser removidos. As opiniões aqui expressas são de responsabilidade dos autores e não refletem, necessariamente, a posição do Canal Solar.

Notícias do Canal Solar no seu E-mail

Relacionados

Canal Solar - Energia limpa sem desperdício precisamos de políticas públicas que garantam mais competitividade

Energia limpa sem desperdício: precisamos de políticas públicas que garantam mais competitividade

Canal Solar - Está na hora do armazenamento de energia nas residências brasileiras

Está na hora do armazenamento de energia nas residências brasileiras

Mais Notícias

Ver Mais
TCU cobra explicações da ANEEL sobre falhas da ENEL-SP
  • 21 de outubro, 2025
Foto de Raphael Guerra
Raphael Guerra

TCU cobra explicações da ANEEL sobre falhas da ENEL-SP

Brasil se mantém competitivo em hidrogênio verde mesmo com alta global
  • 21 de outubro, 2025
Foto de Antonio Carlos Sil
Antonio Carlos Sil

Brasil se mantém competitivo em hidrogênio verde mesmo com alta global

MME exige apuração na CGU sobre atrasos da Aneel no processo da CCEE
  • 21 de outubro, 2025
Foto de Antonio Carlos Sil
Antonio Carlos Sil

MME exige apuração na CGU sobre atrasos da ANEEL no processo da CCEE

É um canal de notícias e informações sobre o setor de energia solar fotovoltaica. O conteúdo do canal é protegido pela lei de direitos autorais. É proibida a reprodução parcial ou total deste site em qualquer meio.

Facebook X-twitter Instagram Youtube Linkedin Spotify

Mapa do Site

Categorias

  • Notícias
  • Artigos
  • Entrevistas
  • Guia do Consumidor
  • Colunistas
  • Projetos
  • Brasil
  • Mundo
  • Artigos Técnicos
  • Artigos de Opinião
  • Artigos do Fabricante
  • Setor Elétrico
  • Licitações
  • Produtos

Canais

  • Sobre Nós
  • Contato
  • Trabalhe conosco
  • Privacidade
  • Expediente
  • Anuncie aqui

Associação e certificações

Copyright © 2025 Canal Solar, todos os direitos reservados. CNPJ: 29.768.006/0001-95 Endereço: Edificio José Maurício – Av. Mackenzie, 1835 – Andar 3, – Vila Brandina, Campinas – SP, 13092-523

Nós usamos cookies para tornar sua experiência neste site melhor Saiba mais sobre os cookies que utilizamos ou desligue nas suas .

Receba as últimas notícias

Assine nosso boletim informativo semanal

Canal Solar
Powered by  GDPR Cookie Compliance
Privacidade

Este site usa cookies para que possamos fornecer a melhor experiência de usuário possível. As informações de cookies são armazenadas em seu navegador e executam funções como reconhecê-lo quando você retorna ao nosso site e ajudar nossa equipe a entender quais seções do site você considera mais interessantes e úteis.

Cookies estritamente necessários

Strictly Necessary Cookie should be enabled at all times so that we can save your preferences for cookie settings.

Cookies para terceiros

This website uses Google Analytics to collect anonymous information such as the number of visitors to the site, and the most popular pages.

Keeping this cookie enabled helps us to improve our website.