O Ministério de Portos e Aeroportos lançou nesta segunda-feira (27), na sede da B3, em São Paulo (SP), uma política de ações sustentáveis voltada para portos, aeroportos e hidrovias, com medidas direcionadas tanto ao setor público quanto à iniciativa privada e que atendam a agenda ESG (sigla em inglês para governança ambiental, social e corporativa).
Entre os principais objetivos da nova política estão a redução das emissões de gases de efeito estufa, a implementação de programas sociais e ambientais e o alinhamento às metas globais da ONU (Organização das Nações) para 2030.
A iniciativa também visa fortalecer a competitividade do Brasil no cenário internacional, promovendo o desenvolvimento sustentável e atraindo investimentos para esses três setores.
No âmbito público, será elaborada a Agenda Anual da Política de Sustentabilidade, que incluirá projetos, estudos e possíveis alterações regulatórias.
Já para o setor privado, a implementação da política será viabilizada por meio do Pacto pela Sustentabilidade, um compromisso voltado a empresas interessadas em adotar práticas ESG.
“A ideia foi estipular metas e parâmetros para resultados efetivos. Criamos uma política participativa, com consulta pública aberta por 30 dias, permitindo contribuições da sociedade e do mercado. Este é um instrumento construído em conjunto”, disse Larissa Amorim, diretora de sustentabilidade do Ministério de Portos e Aeroportos.
Critérios e reconhecimento público
Para aderirem ao pacto pela sustentabilidade, as empresas interessadas precisarão cumprir uma série de critérios. “A nossa meta é estimular a participação das empresas e reforçar a responsabilidade socioambiental em cada uma delas”, explica Larissa.
Cada uma das empresas participantes também receberá um selo de reconhecimento público, com níveis que refletem o grau de engajamento com as causas ambientais. “O compromisso não é opcional: anualmente, será necessário cumprir os requisitos estabelecidos. Caso não cumpram, o selo será revogado”, explicou a diretora.
Larissa acrescentou ainda que o conjunto de medidas busca engajar e estimular uma competição positiva no setor público e privado. “Quem tiver compromisso com as boas práticas ambientais terá seus projetos priorizados dentro do Ministério da Infraestrutura, fazendo com que sua tramitação seja mais célere”, garantiu ela.
Selos de sustentabilidade
Durante a apresentação da nova politica ambiental, também foram apresentados os critérios para obtenção dos selos de sustentabilidade, divididos em quatro categorias: bronze, prata, ouro e diamante.
O selo ouro, por exemplo, será concedido àquelas empresas que apresentarem ao menos 10 ações distribuídas entre os três eixos da política ESG, além de estabelecerem metas autodefinidas nos eixos ambiental e social e aderirem ao Programa Brasileiro GHG Protocol.
As empresas interessadas poderão se inscrever até o dia 5 de julho. A adesão permitirá que as organizações sejam reconhecidas pelos selos de comprometimento, incentivando práticas ESG em larga escala e promovendo o alinhamento com os objetivos globais de sustentabilidade.
A entrega dos selos está prevista para novembro, durante a COP 30, em Belém (PA), em uma cerimônia que promete destacar o protagonismo do Brasil na agenda ambiental. A ação pode servir de modelo para outros ministérios e estimular uma cadeia de impactos positivos no setor.
Mais informações sobre a nova politica, podem ser conferidas neste link.
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