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A Prefeitura de Porto Alegre (RS) lançou, nesta quarta-feira (29), no Dopa (Diário Oficial de Porto Alegre), um edital de licitação de PPP (Parceria Público-Privada) para implantação, operação e manutenção de usinas fotovoltaicas, como objetivo reduzir as emissões de CO2 e gerar economia aos cofres públicos do município.
Ao todo, a Prefeitura estima que, anualmente, mais de 4,6 mil toneladas de C02 deixarão de ser emitidas na atmosfera. Já a redução de custos com energia elétrica será de R$ 15 milhões por ano.
Após a realização de consulta e audiência públicas para aprimoramento dos estudos entre novembro e dezembro de 2023, o edital passou pela análise do TCE (Tribunal de Contas do Estado).
Na modalidade de concessão administrativa, o parceiro privado será responsável pela implantação, gestão, manutenção e operação das usinas fotovoltaicas pelo período de 26 anos, funcionando no sistema de compensação de créditos para abater do consumo de energia dos prédios municipais.
A previsão é de que sejam instalados 4,1 MW de potência total, o suficiente para suprir a demanda energética de 441 instalações de baixa tensão, em locais como unidades básicas de saúde, mercados e edifícios públicos, entre outros.
Mercado Livre de Energia
De acordo com a Prefeitura de Porto Alegre, além da implementação de novas usinas de energia solar, o município também conta com dois contratos firmados para contratação da fonte fotovoltaica no Mercado Livre de Energia. Os contratos vigentes já estão em andamento, voltados para suprir a demanda de unidades de média tensão.
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