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Início / Notícias / Presidente da Câmara defende avanço de marcos legais para as renováveis

Presidente da Câmara defende avanço de marcos legais para as renováveis

Hugo Motta afirma que Poder Legislativo tem atuado de forma intensiva para ampliar o uso de energias limpas no Brasil
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  • Foto de Henrique Hein Henrique Hein
  • 1 de setembro de 2025, às 16:48
2 min 3 seg de leitura
Canal Solar - Presidente da Câmara defende avanço de marcos legais para as renováveis
Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados. Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta segunda-feira (1º) que o Poder Legislativo tem atuado de forma intensiva para ampliar o uso de energias limpas no Brasil, por meio da produção, distribuição e incentivo a novas tecnologias renováveis.

Segundo ele, a Casa tem acompanhado as demandas da sociedade graças ao diálogo constante com os diversos setores envolvidos. A declaração ocorreu durante a 14ª edição do Fórum Nordeste, realizada em Recife (PE).

“Em um dos grandes desafios do nosso tempo, que é a transição energética, estamos à frente do mundo. E isso não significa que devemos nos acomodar, mas, ao contrário, que devemos aproveitar essa vantagem”, disse o presidente da Câmara.

Durante o evento, o parlamentar destacou projetos e leis já aprovados com apoio do Parlamento, como o marco legal da microgeração e minigeração distribuída, o marco legal do hidrogênio de baixa emissão de carbono, a lei que regulamenta o aproveitamento do potencial energético offshore, e a que instituiu o Paten (Programa de Aceleração da Transição Energética).

Na semana passada, a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que facilita crédito para agricultores familiares investirem em sistemas de energia solar. O texto foi encaminhado ao Senado.

“Quanto ao etanol e aos biocombustíveis, vale citar também a Emenda Constitucional 123, de 2022, que estabeleceu o diferencial de competitividade em favor dos biocombustíveis; e a Lei do Combustível do Futuro, de 2024, que, entre outras coisas, dispôs sobre o percentual obrigatório de álcool na gasolina”, acrescentou. 

Motta lembrou ainda que investimentos em logística, como a Transnordestina, ampliam o potencial de competividade da Região Nordeste e reforçam sua capacidade de assumir papel de protagonismo na geração de energia limpa.

Projetos em tramitação

No segundo semestre de 2025, estão em tramitação na Câmara dos Deputados projetos como o PL 2098/2025, que estimula a microgeração renovável para agricultores e pescadores, e o PL 221/2025, que cria um fundo para financiar energia solar e eólica em pequenas propriedades rurais.

Também encontram-se em fase de tramitação o PL 1401/2025, que incentiva a instalação de energia solar e outras fontes sustentáveis; e o PL 497/2025, que concede incentivos fiscais para a infraestrutura de mobilidade elétrica e geração de energia renovável. 

Com informações da Agência Câmara 

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Câmara dos Deputados energias renováveis Hugo Motta transição energética
Foto de Henrique Hein
Henrique Hein
Atuou no Correio Popular e na Rádio Trianon. Possui experiência em produção de podcast, programas de rádio, entrevistas e elaboração de reportagens. Acompanha o setor solar desde 2020.
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