Um projeto de lei proposto na Câmara dos Deputados quer tornar obrigatória a instalação de postes de luz abastecidos por energia solar em todas as rodovias federais, estaduais e municipais que ainda não possuam sistemas convencionais de iluminação.
O texto sugere que os sistemas fotovoltaicos instalados nestas localidades deverão utilizar baterias para armazenar energia, de modo a garantir o funcionamento do sistema durante a noite e em períodos de baixa incidência solar.
O projeto de lei também prevê que os sistemas solares instalados recebam manutenção periódica para assegurar o funcionamento contínuo e eficiente dos postes de luz.
Além disso, estudos de viabilidade técnica e econômica deverão observar as especificidades de cada rodovia, e os sistemas poderão ser bancados por recursos públicos, parcerias ou convênios.
“A falta de iluminação nas rodovias contribui para a ocorrência de acidentes de trânsito, especialmente em trechos mais perigosos e com alta circulação de veículos”, disse o autor da proposta, deputado Clodoaldo Magalhães (PV-PE).
Próximos passos
O projeto de lei tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Minas e Energia; de Viação e Transportes; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para virar lei, a proposta ainda precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal. Após isso, o texto será encaminhado para sansão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
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