O secretário-executivo do MME (Ministério de Minas e Energia), Gustavo Ataíde, afirmou que a contratação de usinas termelétricas e hidrelétricas não compromete o futuro leilão de sistemas de armazenamento por baterias.
Durante coletiva de imprensa realizada após o leilão de capacidade na quarta-feira (18), o secretário reforçou que as diretrizes do certame devem ser publicadas em abril.
“O leilão de baterias, como vocês sabem bem, é um tema muito caro para o ministro Alexandre [Silveira]. Ele já sinalizou a publicação para o próximo mês, está dentro do nosso horizonte. Fizemos questão de não prejudicar a contratação das baterias, que têm e terão um papel fundamental no nosso sistema”, disse Ataíde.
O 2º Leilão de Reserva de Capacidade na Forma de Potência contratou 100 usinas, totalizando 18,997 GW de capacidade, com expectativa de movimentar R$ 64,5 bilhões em investimentos.
Do total, foram 60 termelétricas novas (8,86 GW), 35 térmicas existentes (7,61 GW) e cinco ampliações de hidrelétricas (2,5 GW) para atendimento ao Sistema Interligado Nacional (SIN). O preço médio negociado foi de R$ 2.334.731/MW.ano.
A receita total associada aos contratos alcança R$ 515,7 bilhões, com deságio médio de 5,52%, o que representa uma economia estimada em mais de R$ 33,64 bilhões ao longo da vigência contratual.
Impacto na tarifa
Apesar disso, as usinas contratadas devem representar um custo anual de R$ 38,9 bilhões aos consumidores. Segundo a Abrace Energia, entidade que representa grandes consumidores industriais, o impacto médio nas tarifas pode chegar a cerca de 10%.
Esse custo será rateado por meio do ERCAP (Encargo de Capacidade), incidindo tanto sobre consumidores do mercado cativo quanto do mercado livre.
O governo, no entanto, sustenta uma leitura distinta. De acordo com Ataíde, a recontratação do parque termelétrico existente em bases mais flexíveis – substituindo contratos antigos, com elevada inflexibilidade e requisitos operativos defasados – tende a gerar ganhos tarifários.
“Temos um parque termelétrico com contratos antigos, que carregam inflexibilidade, unit commitment e requisitos operativos defasados. Isso está sendo substituído, e certamente terá impacto relevante na tarifa do consumidor. Nossas estimativas iniciais apontam que essa substituição pode gerar uma economia de até 24%”, afirmou.
Na mesma linha, o presidente da EPE (Empresa de Pesquisa Energética), Thiago Prado, destacou que, mesmo sem considerar o deságio do leilão, a simples substituição dos contratos das térmicas existentes poderia gerar um benefício da ordem de R$ 6 bilhões ao ano para os consumidores.
Questionado sobre o elevado volume contratado, Ataíde explicou que a decisão reflete o momento de transição do setor elétrico, marcado pela crescente participação de fontes renováveis variáveis e pela necessidade de expansão da capacidade de atendimento à ponta e à flexibilidade operativa.
“Estamos diante de uma pressão relevante na expansão para atendimento de ponta e flexibilidade. Quando falamos em cerca de 19 GW de potência contratada, estamos falando de quase 10% do parque gerador do SIN. Não é pouca coisa”, afirmou.
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Fonte: MME
Contratação do biometano
No detalhamento do certame, foram contratadas 32 termelétricas a gás natural existentes, somando 2.234 MW de disponibilidade, a um preço médio de R$ 2.234.312/MW.ano e receita fixa de R$ 11,7 bilhões/ano. Considerando o preço-teto de R$ 2.250.000/MW.ano, o deságio médio foi de 0,7%.
Também foram viabilizadas 60 termelétricas a gás natural novas, totalizando 8.866 MW de potência. Entre elas, duas unidades utilizam biometano (com cerca de 4,6 MW cada). O preço médio das térmicas novas foi de R$ 2.656.526/MW.ano, resultando em receita fixa de R$ 21,7 bilhões/ano e deságio de 8,4% frente ao preço-teto de R$ 2.900.000/MW.ano.
Segundo Ataíde, o biometano é equiparado ao gás natural do ponto de vista regulatório. “É uma grata surpresa observar empreendimentos que utilizam biometano para geração de energia elétrica. Isso sinaliza a efetividade das políticas públicas voltadas ao desenvolvimento de biocombustíveis e combustíveis sustentáveis”, disse.
Além disso, foram contratados 1.264 MW de três termelétricas a carvão existentes, com custo médio de R$ 2.249.876/MW.ano e receita fixa de R$ 2 bilhões/ano. O deságio nessa categoria foi praticamente nulo.
Para o secretário, a diversificação de fontes foi um ponto central do leilão. “Nosso objetivo era garantir que usinas a carvão pudessem competir com as térmicas a gás natural – e isso ocorreu. Independentemente da fonte, o foco principal é assegurar a confiabilidade e a segurança do sistema”, concluiu.
Os leilões continuam nesta sexta-feira (20), a partir das 10h. O 3º LRCAP será focado na energia gerada por termelétricas a óleo diesel, óleo combustível e biodiesel. Para este próximo certame, o MME inovou ao permitir a participação de usinas a biodiesel com início de suprimento já em 2030, uma medida desenhada para estimular a transição energética e o uso de biocombustíveis nacionais.
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