Trabalhadores da EPE (Empresa de Pesquisa Energética) denunciaram que a direção da estatal, vinculada ao MME (Ministério de Minas e Energia), determinou o desconto dos dias não trabalhados pelos grevistas mesmo com o processo de negociação ainda em andamento no TRT-1 (Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região).
A categoria afirma que o ato representa um rompimento do ambiente de diálogo estabelecido com o Tribunal e alegam que a decisão foi comunicada de forma unilateral na manhã desta segunda-feira (1º) sem aviso prévio.
Em nota, a EPE destacou que não houve ruptura do diálogo e que os descontos seguem o entendimento do STF (Supremo Tribunal Federal) de que a greve no serviço público suspende o contrato de trabalho e a remuneração, salvo em casos de acordo de compensação.
Segundo a estatal, com o encerramento da mediação, decisão que, conforme a empresa, partiu de deliberação em assembleia dos próprios empregados, não haveria mais base legal para manter a suspensão dos abatimentos.
A EPE declarou ainda que após dias de paralisação “somados à rejeição expressa da proposta final da empresa e à anuência com o dissídio, esgotou-se qualquer espaço jurídico para postergação dos descontos, sob pena de se caracterizar utilização irregular de recursos públicos, com potencial responsabilização pessoal dos gestores”.
Greve dos trabalhadores
Os trabalhadores da EPE estão em greve desde outubro, em protesto contra a perda do poder de compra provocada por reajustes salariais considerados pela categoria como abaixo da inflação.
As mobilizações começaram com paralisações de curta duração e foram se intensificando ao longo das semanas, até que, em novembro, a categoria deflagrou uma greve por tempo indeterminado.
Durante o movimento, a EPE ingressou com um dissídio coletivo e solicitou liminar para garantir a manutenção de um contingente mínimo de funcionários, com o objetivo de assegurar a continuidade de atividades consideradas essenciais.
Na reta final de novembro, a pedido da mediadora do TRT-1, os trabalhadores decidiram suspender temporariamente a greve, abrindo espaço para uma nova tentativa de conciliação entre as partes.
No entanto, nesta semana, mesmo com a mediação ainda em curso, a EPE comunicou aos empregados a aplicação do desconto dos dias parados. A medida gerou críticas da categoria, que classificou a decisão como uma quebra do diálogo.
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