Com colaboração de Gabriel Marins Lemos*
O ano de 2025 segue, em termos de tarifas de energia, com a perspectiva de um reposicionamento médio da ordem de 4,67% para os consumidores do subgrupo B (baixa tensão) de todo o Brasil.
A maior parte dessa elevação média – cerca de 90% – é explicada pelas elevações dos elementos de custos da Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição (TUSD), com destaque às elevações da TUSD CDE (+ 23%) e da TUSD FIO B (+7,26%).
A estimativa foi calculada com o SETE (Serviço para Estimativa de Tarifas de Energia) e representa uma média ponderada pelo mercado de cada uma das 51 concessionárias de distribuição do país, sem considerar tributos e nem eventuais valores adicionais de bandeira tarifária, caso sejam acionadas.
Nas projeções, a elevação tarifária da TUSD CDE é associada principalmente ao aumento do custo do Programa Luz para Todos e à elevação dos subsídios aos consumidores de energia de fonte incentivada no mercado livre.
No primeiro caso, o aumento se justifica pela necessidade de aumentar a celeridade do processo de universalização, a fim de democratizar o acesso à energia elétrica e combater a pobreza energética.
Já o aumento dos subsídios se deve ao aumento da disponibilidade de energia de fontes incentivadas no mercado, bem como à abertura do mercado para todos os consumidores do grupo A, ampliando os montantes de energia utilizados por aqueles classificados como especiais.
Já a elevação da TUSD Fio B segue pressionada pela inflação, uma vez que a Parcela B é corrigida monetariamente pelo IGPM, no caso o PRORET, ou IPCA, no caso dos contratos de concessão regidos pelo PRORET-A.
Quanto à contratação de energia, a expectativa é de uma elevação média de 12,51% para os valores praticados, com impacto positivo de 4,21% nas tarifas de 2025. Esse efeito, no entanto, é praticamente eliminado devido aos créditos tributários de PIS e COFINS e às reduções esperadas para a TE ENCARGOS.
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Figura 1 – Projeções da variação média dos componentes tarifários em 2025 para consumidores de baixa tensão. Fonte: Plataforma SETE (Serviço para Estimativa de Tarifas de Energia), da TR Soluções
A redução da TE ENCARGOS, por sua vez, está associada ao pagamento dos empréstimos da conta covid e da conta escassez hídrica, bem como ao fato de a cota de CDE GD ter sido fixada em zero neste ano.
O pagamento dos empréstimos decorreu da operacionalização da Medida Provisória 1.212/2024. Quanto ao encargo, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) entendeu que os valores previamente autorizados nos últimos dois eventos tarifários já eram suficientes para cobrir seus custos no exercício de 2025.
Variações entre distribuidoras
É importante destacar que a simples apresentação da informação média está longe de descrever o panorama setorial esperado para os reposicionamentos tarifários. Afinal, como disse o ex-ministro Delfim Netto, “se o sujeito está com o rabo no forno e a cabeça na geladeira, não se pode dizer que ele esteja com uma temperatura média ótima”.
Por isso, também é importante observar a distribuição de frequência esperada para esses reposicionamentos e assim contornar, pelo menos em parte, a “miopia” induzida pela informação média. As frequências de observação das projeções, por quantidade de concessionárias e intervalos, são apresentadas no gráfico a seguir.
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Gráfico 1 – Frequência de observação das projeções. Fonte: Plataforma SETE, da TR Soluções
Por fim, sempre considerando especificamente os consumidores conectados em baixa tensão, os dados mostram ainda que 68% das distribuidoras apresentarão reposicionamentos entre -3,4% e 12,8%, e que, como mostra o gráfico, a variação máxima deve ser de um aumento de 28,87%, enquanto a menor deve ser uma queda de 10,38%.
* Especialista em Regulação Tarifária e Mercado de Energia Elétrica da TR Soluções
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